Projeto de Lei Complementar nº 5961/2022
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 17/05/2022 às 12h04 - proveniente do Protocolo nº 350/2022
Projeto de Lei Complementar nº 5950/2022
Insere § 1º. ao artigo 77 da Lei Complementar nº. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica.
Matéria incorporada em 21/03/2022 às 09h10 - proveniente do Protocolo nº 108/2022
Projeto de Lei Complementar nº 5938/2022
Concede mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 17/02/2022 às 10h01 - proveniente do Protocolo nº 42/2022
Projeto de Lei Complementar nº 5934/2022
Autoriza o pagamento de Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais ativos da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica, e dá outras providências.
Matéria incorporada em 02/02/2022 às 09h39 - proveniente do Protocolo nº 35/2022
Projeto de Lei Complementar nº 5928/2021
Altera a acresce dispositivos da Lei Complementar nº. 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Matéria incorporada em 23/12/2021 às 18h49 - proveniente do Protocolo nº 770/2021
Projeto de Lei Complementar nº 5922/2021
Altera dispositivo da Lei Complementar nº. 4.482, de 29 dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 02/12/2021 às 10h40 - proveniente do Protocolo nº 742/2021
Projeto de Lei Complementar nº 5897/2021
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Matéria incorporada em 05/10/2021 às 14h14 - proveniente do Protocolo nº 628/2021
Projeto de Lei Complementar nº 5890/2021
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica.
Matéria incorporada em 08/09/2021 às 11h14 - proveniente do Protocolo nº 581/2021
Projeto de Lei Complementar nº 5839/2021
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n° 3.601, de 05 de janeiro de 2007.
Matéria incorporada em 28/07/2021 às 13h25 - proveniente do Protocolo nº 472/2021
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