Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2018

Decretos Legislativos - 2018
Número Ementa
1621, de 11/12/2018 Concede Licença ao Senhor Vandertei José Marsico, Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
1620, de 22/08/2018 Aprova o parecer favorável do órgão pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo TC-2654/026/15 e anexo acessório TC-1010/013/15, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2015.
1619, de 07/08/2018 Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1618, de 07/08/2018 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1617, de 07/08/2018 Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica.
1616, de 06/07/2018 Dispõe sobre a concessão de Homenagem a 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga, pelo " Dia do Advogado", que especifica.
1615, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1614, de 10/07/2018 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1613, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1612, de 10/07/2018 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1611, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1610, de 10/07/2018 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1609, de 10/07/2018 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1608, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1607, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1606, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1605, de 10/07/2018 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1604, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1603, de 10/07/2018 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1602, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1601, de 10/07/2018 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1600, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1599, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1598, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1597, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1596, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1595, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1594, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1593, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1592, de 10/07/2018 Concede Diploma de Honra ao Mérito que especifica.
1591, de 10/07/2018 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1590, de 15/07/2018 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1589, de 10/07/2018 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1588, de 10/07/2018 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1587, de 10/07/2018 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1586, de 15/05/2018 Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1585, de 15/05/2018 Institui a Sessão Solene do Jubileu em Comemoração aos 150 Anos de Fundação do Município de Taquaritinga, e dá outras providências.
1584, de 08/05/2018 Concede Licença ao Senhor Luiz Fernando Coelho da Rocha, Vice-Prefeito do Município de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
1583, de 02/04/2018 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica.
1582, de 02/04/2018 Concede Título de Cidadã Taquaritinguense.
Total de Registros: 40