Resoluções - 2016
| Número |
Ementa |
|
65, de 06/12/2016
|
Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 01 de março de 2016, que Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga que especifica. |
|
64, de 06/12/2016
|
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências. |
|
63, de 29/06/2016
|
Dispõe sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências. |
|
62, de 29/06/2016
|
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017. |
|
61, de 20/05/2016
|
Revisa e atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
|
60, de 17/05/2016
|
Cria a Comissão Temporária para o resgate da memória do município e a organização do Museu Histórico Municipal José Martins Sanches Filho, e dá outras providências. |
|
59, de 19/04/2016
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada pelo Decreto Legislativo nº 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT. |
|
58, de 01/03/2016
|
Regulamenta o Acesso à Informação e cria o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, nos regramentos encartados na lei Federal nº 12.527, de
18 de novembro de 2011 - LAI, no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências. |
|
57, de 16/02/2016
|
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI, criada pelo Decreto Legislativo nº 1.487, de 24 de novembro de 2015, que averigua Irregularidades no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT. |
|
Total de Registros: 9
|