Lei Ordinária nº 4098, de 27 de janeiro de 2014

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 4098/2014
Esfera Federação: Municipal Data: 27/01/2014
Ementa: Dispõe sobre o quadro de funcionários públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Texto Integral
Classificação
Assuntos: Câmara Municipal
Servidor Público
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Complementar nº 4101 de 29/01/2014
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4120 de 05/05/2014
Dispõe sobre alteração dos artigos 7º e 44 da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Funcionários Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4135 de 12/06/2014
Altera a tabela do Plano de Cargos em Comissão e Assessoramento constante do artigo 7°, inciso 1 da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 4.120, de 05 de maio de 2014.
Alterada pela Lei Complementar nº 4233 de 03/02/2015
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar nº 4269 de 17/07/2015
Altera as tabelas do artigo 8º da Lei Complementar nº 4.098, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4291 de 27/10/2015
Dispõe sobre alterações nas atribuições de cargos em comissão constantes no Anexo III da Lei Complementar n.º 4.098, de 14 de janeiro de 2014, que especifica.
Norma correlata Ato da Presidência nº 1 de 17/01/2016
Cria a Comissão de Avaliação e Benefícios, visando programar as disposições do artigo 21, 22 e Anexo V da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro que especifica.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4316 de 10/02/2016
Dispõe sobre adequações na Lei Municipal 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que trata do Quadro de Servidores do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Lei Complementar nº 4336 de 07/04/2016
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar nº 4337 de 07/04/2016
Concede abono aos funcionários públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga que especifica e dá outras providências.
Norma correlata Portaria nº 33 de 03/05/2016
Autoriza a realização de concurso público para preenchimento dos cargos efetivos de: Procurador do Legislativo, Tesoureiro, Jornalista e Técnico Legislativo, conforme a Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014.
Alterada pela Lei Complementar nº 4350 de 10/05/2016
Altera a remuneração dos cargos de Tesoureiro e de Técnico Legislativo constantes da Tabela do artigo 5º da Lei Municipal nº 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que trata do Quadro de Servidores do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga.
Alterada pela Lei Complementar nº 4380 de 24/11/2016
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão e ajustes na Lei Municipal 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, conforme decisão em Ação Civil Pública/ TJ n. º 1000627-51.2015.8.26.0619, julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN/TJ n. 20386 31-23. 2016. 8. 26.0000 e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Regulamentada pela Ato da Presidência nº 7 de 17/01/2017
Autoriza a Comissão de Avaliação e Benefícios a programar as disposições dos artigos 19 ao 29 e Anexo V da Lei Municipal nº. 4,098, de 27 de janeiro que especifica.
Alterada pela Lei Complementar nº 4411 de 28/04/2017
Concede abono aos Funcionários Públicos Municipais do Poder Legislativo que especifica e dá outras providências.
Alterada pela Lei Complementar nº 4487 de 15/02/2018
Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Consulta gerada em 25/01/2020 às 15h12m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Taquaritinga - SP
Praça Dr. Horácio Ramalho, 156 | CEP: 15900-000
Fone: (16) 3253-9282 | Fax: (16) 3253-9280
http://www.camarataquaritinga.sp.gov.br/
Top