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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 18 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1499, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Aprova o Parecer da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo TC-562/026/14 e expediente TC-1153/013/14, relativo às contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2014. (parecer favorável).
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1486, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
Aprova o Parecer Prévio da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 2089/026/13, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2013, (Parecer Favorável).
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 001432/026/11, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2.011, (Parecer Favorável).
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1357, DE 06 DE MAIO DE 2013
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 002960/026/10, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2.010, Parecer Favorável.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1326, DE 19 DE MARÇO DE 2012
Aprova o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Favorável) Processo TC 000562/026/09, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.009.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1324, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
Aprova as contas do exercício de 2.008, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002097/026/08, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.008.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
Aprova as contas do exercício de 2.007, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002568/026/07, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.007.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1222, DE 02 DE MARÇO DE 2009
Aprova as contas do exercício de 2.006, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 003431/026/06, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.006.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1221, DE 02 DE MARÇO DE 2009
Aprova as contas do exercício de 2.005, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002979/026/05, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.005.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1181, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Aprova as contas do exercício de 2004, e rejeita o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 001971/026/04, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2004.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1153, DE 11 DE JULHO DE 2007
Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Parecer Favorável) Processo TC 003119/026/03, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2.003.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1150, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006
Rejeita o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Parecer Desfavorável) Processo TC 002892/026/02, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, referentes ao exercício de 2.002.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/09/2018 às 14h26m
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