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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa
Lei Orgânica nº 1 de 14 de julho de 1990
Lei Orgânica do Município de Taquaritinga
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Vinculação Passiva (40):
1 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 22/10/1990
2 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 22/10/1990
3 - Regulamentada por Decreto do Executivo nº 1915 de 15/03/1991
4 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 15/04/1991
5 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 10/06/1991
6 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 10/06/1991
7 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 10/06/1991
8 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 10/06/1991
9 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 10/09/1991
10 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 29/10/1991
11 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 29/10/1991
12 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 29/10/1991
13 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 29/10/1991
14 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 20/11/1991
15 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 15 de 20/11/1991
16 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 10/03/1994
17 - Regulamentada por Decreto do Executivo nº 2395 de 21/03/1996
18 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 22 de 02/12/1996
19 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 23 de 18/04/1997
20 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 24 de 10/11/1997
21 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 18/04/1998
22 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 26 de 20/11/1998
23 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 33 de 07/12/1999
24 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 37 de 05/11/2001
25 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 38 de 03/06/2002
26 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 02/12/2002
27 - Revogada parcialmente por Emenda à Lei Orgânica nº 42 de 10/05/2004
28 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 45 de 10/08/2004
29 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 46 de 20/08/2004
30 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 06/04/2009
31 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 49 de 11/05/2009
32 - Revogada parcialmente por Emenda à Lei Orgânica nº 50 de 08/02/2010
33 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 29/11/2010
34 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 53 de 11/06/2012
35 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 54 de 18/06/2012
36 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 55 de 09/09/2013
37 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 56 de 02/06/2014
38 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 57 de 01/09/2014
39 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 58 de 10/11/2015
40 - Alterada por Emenda à Lei Orgânica nº 59 de 20/05/2016

Consulta gerada em 21/07/2017 às 21h21m
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