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Lei Ordinária nº 357, de 29/08/1960
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 150.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 356, de 01/07/1960
Adota o hino de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 355, de 01/07/1960
Dispõe sobre a doação de uma área de terreno.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 354, de 01/07/1960
Revoga a Lei nº 341, de 23 de maio de 1960, que dispõe sobre a desapropriação de um terreno.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 341, de 23/05/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 353, de 01/07/1960
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 900.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 352, de 01/07/1960
Autoriza a compra de um trator e á outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 351, de 01/07/1960
Dispõe sobre substituição do calçamento de passeios.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 350, de 27/06/1960
Altera dispositivo da Lei nº 340 de 23 de maio de 1960.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 340, de 23/05/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 349, de 01/07/1960
Dispõe sobre isenção de taxas e emolumentos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 348, de 01/07/1960
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 95.085,25.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 347, de 01/07/1960
Autoriza a Prefeitura Municipal a oferecer garantia de pagamento.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 346, de 01/07/1960
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção do prédio da Unidade Sanitária e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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