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Lei Ordinária nº 35, de 24/12/1948
Dispõe sobre a elevação de vencimentos de funcionários municipais, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 34, de 24/12/1948
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.700,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 33, de 24/12/1948
Dispõe sobre a regulamentação do imposto sobre industrias e profissões.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 3, de 02/02/1948
Texto Original
Lei Ordinária nº 32, de 24/12/1948
Regulamenta a taxa de conservação de estradas de rodagem.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 145, de 18/11/1955
Texto Original
Lei Ordinária nº 31, de 24/12/1948
Dispõe sobre a abertura de um crédito extraordinário de Cr$ 28.841,60 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 30, de 24/12/1948
Dispõe sobre a criação da guarda noturna municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 29, de 24/12/1948
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 5.664,40, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 28, de 06/12/1948
Dispõe sobre a venda, em concorrência pública, de um conjunto elétrico usado e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 27, de 23/11/1948
Dispõe sobre o Orçamento - 1949.
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 26, de 23/11/1948
Orça a receita e fixa a despesa - 1949.
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 25, de 13/11/1948
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$32.400,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 24, de 11/11/1948
Reconhecimento como entidade de utilidade pública o "Clube Imperial" de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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