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Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao 1º Ten PM Fabio Augusto Rissato da Silva - Comandante do 1º Pelotão de Bombeiros, por ter realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro, no município de Araraquara - SP, treinamento de operação chuvas intensas ao efetivo do 3° Sub Grupamento de Bombeiros. Excelente trabalho do Tenente Rissato, que se empenhou em deixar o efetivo treinado com novas técnicas de salvamento aquático. O treinamento intensivo é uma parte fundamental do constante aprimoramento das habilidades dos bombeiros, permitindo que estejam prontos para agir em qualquer circunstância, contribuindo assim para a segurança e bem-estar da população. Tenho certeza de que essas novas habilidades vão impactar diretamente no trabalho dos Bombeiros e ajudar a salvar ainda mais vidas. Parabéns extensivo a todos os bombeiros participantes do treinamento.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 04/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. 1. De quem é a responsabilidade de fazer a cobertura nos locais onde tem ponto de ônibus do transporte urbano, a responsabilidade é do município ou da empresa prestadora do serviço? 2. Qual motivo que até hoje, os pontos de ônibus não possuírem local coberto para melhor comodidade aos munícipes que fazem uso desse transporte? 3. Quantos pontos de ônibus urbano tem no município (incluindo todos os bairros) e quantos possuem cobertura? 4. Solicito também a cópia do contrato da empresa prestadora do serviço do transporte urbano.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 253/2023-Luciano Azevedo

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/12/2023 11:54:49: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a modelo Tatiane Scarambone. É com grande orgulho e alegria que parabenizamos à taquaritinguense Tatiane Scarambone pela conquista do título de Miss São Paulo Plus Size Dreams Internacional, que foi realizado no último dia 29 de outubro na capital paulista. Tati, como é carinhosamente chamada, representou nossa cidade com muita beleza, simpatia e elegância, mostrando que as mulheres plus size podem e devem se sentir confiantes e valorizadas. O concurso Miss São Paulo Plus Size Dreams Internacional foi uma oportunidade única para Tati mostrar seu talento e sua personalidade para todo o estado, competindo com outras candidatas de diferentes cidades. Ela se destacou em todas as etapas, desde a entrevista até o desfile final, conquistando o júri e o público com seu carisma e sua beleza. Parabéns, Tati Scarambone, por essa vitória merecida e histórica! Você é uma inspiração para todas as mulheres plus size que sonham em brilhar no mundo da moda e da beleza. Você é a prova de que não há limites para quem tem garra, coragem e amor próprio. Você é a nossa Miss São Paulo Plus Size Dreams Internacional!

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 06/11/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 209/2023, uma vez que não houve resposta por parte da Secretaria Municipal de Esportes, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. 1. Quantos professores de educação física e auxiliares técnico possuem a secretaria de esportes? 2. Atualmente quais os tipos de atividades esportivas diárias (modalidades), locais e horários que esses profissionais estão à disposição da população? 3. Solicito nome e carga horária diária de cada profissional (professores e auxiliares técnicos). Agradeço desde já a atenção e aguardo resposta no prazo legal de acordo com o Art. 259 § 2º do Regimento interno da Câmara Municipal e Art. 72 inciso lX da Lei Orgânica do Município.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 16/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Matheus di Santo. Matheus foi finalista na 24ª edição EPTV NA ESCOLA, concorrendo com alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, da rede pública e privada, de 65 cidades da área de cobertura da EPTV Ribeirão Preto. O estudante escreveu o texto "A gente se acostuma, mas não deveria", sob orientação da professora de língua portuguesa, Josiane Morcelli, na Escola-Civico Militar, e conquistou o 10° lugar! Parabéns, Matheus, você é um aluno exemplar, incrivelmente talentoso e merecedor do nosso reconhecimento! Parabéns extensivo à professora Josiane, que foi a orientadora de todo o processo. Continue assim dedicado, com absoluta certeza muitas outras conquistas estão por vir, Deus abençoe seus sonhos e projetos de vida.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 09/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. 1. Qual o motivo da empresa Pro Saúde, prestadora de serviço, não estar fornecendo laudo para aposentadoria e adicional de insalubridade? 2. O município está em débito com a empresa? Se sim, qual o valor?

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 02/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, reiterando os Requerimentos nº 154/2023 e 183/2023, uma vez que não houve resposta por parte da Secretaria Municipal da Fazenda, envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. 1. Quais foram os valores pagos mensalmente de precatório no ano de 2022 até a presente data (incluindo os bloqueios); 2. Qual é o valor atualizado até a presente data da dívida de precatório do prédio da Colombo. A solicitação tem como objetivo fiscalizar e acompanhar a gestão financeira do município, bem como verificar o cumprimento das obrigações legais e constitucionais relativas aos precatórios. Segundo informações do próprio prefeito, o precatório está sendo a causa da crise financeira instalada a meses no município. Agradeço desde já a atenção e aguardo resposta no prazo legal, de acordo com o Art. 259 § 2º do Regimento interno da Câmara Municipal, e Art. 72 inciso lX da Lei Orgânica do Município.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 02/10/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que, em tempo hábil, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações. Conforme informações disponíveis no site do Ministério da Saúde, o Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso aos profissionais da categoria em todo o país. Além disso, o Ministério da Saúde efetuou, em 21 de agosto de 2023, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto - transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. No entanto, fui informado por enfermeiros que trabalham na rede pública municipal que até a presente data não houve o pagamento do piso salarial da categoria no município, mesmo com o repasse feito pela União no valor de R$ 505.668,00 mil reais, conforme documento em anexo. Diante disso, solicito as seguintes informações: 1. Qual é a justificativa para o não pagamento do piso salarial dos enfermeiros no município? 2. Qual é a previsão para que seja efetuado o pagamento do piso salarial dos enfermeiros no município? 3. O município vai realizar o pagamento retroativo referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto?

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 11/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta Req. 210-23-Luciano Azevedo , Anexo

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/10/2023 13:36:58: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Esporte, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a seguinte informação: 1. Quantos professores de educação física e auxiliares técnico possuem a secretaria de esportes? 2. Atualmente quais os tipos de atividades esportivas diárias (modalidades), locais e horários que esses profissionais estão à disposição da população? 3. Solicito nome e carga horária diária de cada profissional (professores e auxiliares técnicos). O esporte é uma atividade que pode trazer muitos benefícios para a vida das pessoas.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 11/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ref. ao requerimento 209 -23

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 18/10/2023 09:43:56: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a seguinte informação: 1. O Fundo Municipal do Idoso está ativo? 2. Existe em nosso município o Conselho Municipal do Idoso. Caso tenha o Conselho, informe quais os nomes dos integrantes. O Requerimento se faz necessário, por conta da importância de o município ter ativo o fundo municipal do Idoso. Por meio deste fundo, poderão ser recebidas as doações das pessoas físicas, via Declaração de Imposto de Renda enviada à Receita Federal. O contribuinte doador não gasta um centavo sequer quando destina uma parte de seu imposto ao fundo do idoso. A destinação do imposto é fácil e sem custos. Pessoas físicas podem doar até 6% dos seus impostos devidos, sendo até 3% do imposto devido para o Fundo Municipal do Idoso e os outros 3% para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Autoria: Bombeiro Luciano Azevedo

Data de Apresentação: 04/09/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 200/2023-Luciano Azevedo

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/10/2023 13:41:20: Documento anexado