Decreto do Executivo nº 3462, de 02/01/2008

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.460, de 06 de junho de 2005, complementando disposições do Decreto nº 3.179, de 23 de junho de 2005, com a redação dada pelo Decreto nº 3.310, de 29 de setembro de 2006, e dá outras providências.

Texto Original

Data de Promulgação: 02/01/2008

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 3674 de 04/01/2010 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 3727 de 28/06/2010 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 3888 de 15/12/2011 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Regulamentada pela Decreto do Executivo nº 4006 de 28/02/2013 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 4052 de 27/06/2013 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Alterada pela Decreto do Executivo nº 4125 de 19/12/2013 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 4187 de 27/05/2014 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 4207 de 31/07/2014 - Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 3.462, de 02 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta a Lei Ordinária nº 3460 de 06/06/2005 - Fixa a jornada de trabalho dos servidores do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taquaritinga.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 3179 de 23/06/2005 - Regulamenta o art. 1º §§ 2º e 3º, da Lei nº 3460, de 06 de junho de 2005, e dá outras providências.
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