Pesquisa de Legislação

Resultado: 21 normas
  • Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo E-TCE nº. 00004604.989.18-6, contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2018.
    Situação: Em vigor
  • Aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo ao processo TC-006847.989.16-7, contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2017.
    Matéria: PDL 5773/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação: Em vigor
  • Aprova o parecer favorável do órgão pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo TC-2654/026/15 e anexo acessório TC-1010/013/15, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2015.
    Situação: Em vigor
  • Aprova o Parecer da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo TC-562/026/14 e expediente TC-1153/013/14, relativo às contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2014. (parecer favorável).
    Matéria: PDL 5104/2016 - Aristeu de Campos Silva , Mirão Basso, Wadinho Peretti
    Situação: Em vigor
  • Aprova o Parecer Prévio da Segunda Câmara do tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 2089/026/13, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2013, (Parecer Favorável).
    Situação: Em vigor
  • Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 001432/026/11, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2.011, (Parecer Favorável).
    Situação: Em vigor
  • Aprova o Parecer Prévio da Egrégia Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo TC 002960/026/10, relativo as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga exercício de 2.010, Parecer Favorável.
    Situação: Em vigor
  • Aprova o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Favorável) Processo TC 000562/026/09, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.009.
    Situação: Em vigor
  • Aprova as contas do exercício de 2.008, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002097/026/08, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.008.
    Situação: Em vigor
  • Aprova as contas do exercício de 2.007, e rejeita o Parecer Prévio Da E. Câmara do Tribunal de Contas - SP (Parecer Desfavorável) Processo TC 002568/026/07, relativos as contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga referentes ao exercício de 2.007.
    Situação: Em vigor