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Lei Orgânica nº 1, de 14/07/1990
Lei Orgânica do Município de Taquaritinga
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [43]:
1 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 22/10/1990
2 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 22/10/1990
3 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 1915, de 15/03/1991
4 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 15/04/1991
5 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 10/06/1991
6 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 10/06/1991
7 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 10/06/1991
8 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 10/06/1991
9 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 10/09/1991
10 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 29/10/1991
11 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 29/10/1991
12 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 29/10/1991
13 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 29/10/1991
14 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 20/11/1991
15 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 20/11/1991
16 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 10/03/1994
17 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 2395, de 21/03/1996
18 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 02/12/1996
19 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 18/04/1997
20 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 10/11/1997
21 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 18/04/1998
22 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 20/11/1998
23 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 07/12/1999
24 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 05/11/2001
25 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 38, de 03/06/2002
26 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 02/12/2002
27 - Revogada parcialmente pela
Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 10/05/2004
28 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 45, de 10/08/2004
29 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 20/08/2004
30 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 48, de 06/04/2009
31 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 11/05/2009
32 - Revogada parcialmente pela
Emenda à Lei Orgânica nº 50, de 08/02/2010
33 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 51, de 29/11/2010
34 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 11/06/2012
35 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 18/06/2012
36 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 09/09/2013
37 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 02/06/2014
38 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 01/09/2014
39 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 10/11/2015
40 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 20/05/2016
41 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 10/04/2019
42 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 20/04/2021
43 - Alterada pela
Emenda à Lei Orgânica nº 62, de 05/12/2023
Texto Original
Texto Compilado
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