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Lei Complementar nº 4300, de 15/12/2015
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a transferência ao Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de Taquaritinga – IPREMT das áreas que especificam de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4298, de 16/11/2015
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Declarada inconstitucional pelo TJ
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4029, de 18/06/2013
Texto Original
Lei Complementar nº 4284, de 22/09/2015
Institui o “Programa de Recuperação Fiscal – REFIS” do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – SAAET, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4282, de 14/09/2015
Altera a redação do artigo 100 da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1128, de 15/09/1970
Texto Original
Lei Complementar nº 4281, de 02/09/2015
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4276, de 26/08/2015
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 3.773, de 14 de setembro de 2009.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3773, de 14/09/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 4269, de 17/07/2015
Altera as tabelas do artigo 8º da Lei Complementar nº 4.098, de 17 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
Lei Complementar nº 4261, de 20/05/2015
Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 3.866, de 08 de dezembro de 2010, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3866, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 4256, de 28/04/2015
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4246, de 25/03/2015
Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 3866, de 08 de dezembro de 2010, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3866, de 08/12/2010
Texto Original
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