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Lei Complementar nº 3407, de 04/08/2004
Autoriza o Executivo Municipal a criação e extinção de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Complementar nº 4314, de 03/02/2016
Texto Original
Lei Complementar nº 3368, de 02/04/2004
Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura do Município de Taquaritinga –SP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com regulamentação
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 3124, de 03/01/2005
2 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 3213, de 04/10/2005
3 - Revogada pela
Lei Complementar nº 3746, de 30/01/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 3367, de 02/04/2004
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Taquaritinga, de que trata o art. 37, inciso X, da CF, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3363, de 12/03/2004
Institui o "Bônus Mérito", em favor dos Professores do Ensino Fundamental e dos Especialistas de Educação da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3345, de 18/12/2003
Consolida o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1583, de 05/12/1977
Vinculação Passiva [13]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3426, de 06/12/2004
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3427, de 06/12/2004
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3165, de 11/04/2005
4 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 3254, de 11/01/2006
5 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3585, de 23/11/2006
6 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3766, de 20/05/2009
7 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3788, de 24/11/2009
8 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 3676, de 04/01/2010
9 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 3823, de 12/05/2011
10 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4087, de 20/11/2013
11 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 4239, de 21/10/2014
12 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 4358, de 18/09/2015
13 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4449, de 27/09/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 3339, de 11/11/2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3272, de 22/10/2002
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.123.600,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3156, de 13/02/2001
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 2830, de 21/03/1997
Autoriza o Poder Executivo a adotas as medidas necessárias visando à redução da quantidade de pessoal no serviço público municipal.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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