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Lei Ordinária nº 133, de 30/04/1954
Dispõe sobre a adoção de Brasão de Armas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 132, de 09/12/1953
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Taquaritinga para o exercício de 1954.
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 131, de 28/11/1953
Dispõe sobre isenção do imposto Predial Urbano.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 130, de 25/11/1953
Modifica a tabela da Taxa do Consumo de Água.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 129, de 25/11/1953
Altera a tabela nº 12, da Lei nº 115 de 31 de dezembro de 1937.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 303, de 30/11/1959
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 128, de 25/11/1953
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, que sede neste Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 127, de 25/11/1953
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 1.500,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 126, de 25/11/1953
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 49 de 7 de julho de 1949.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 49, de 07/07/1949
Texto Original
Lei Ordinária nº 125, de 25/11/1953
Dispõe sobre a venda de bens móveis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 124, de 23/11/1953
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 18.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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