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Resolução nº 8, de 11/11/2002
Altera a redação do artigo 76 da Resolução n. 3 de 29/12/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 7, de 05/08/2002
Concede vantagem por tempo determinado aos servidores da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 6, de 05/08/2002
Altera o parágrafo 2º do artigo 17 da Resolução n. 5 de 22/04/2002 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 10, de 22/09/2003
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 5, de 22/04/2002
Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 3, de 01/06/2001
Altera e remunera o parágrafo único, do artigo 107 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução n. 03 de 29 de dezembro de 1.992), e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Texto Original
Resolução nº 3, de 20/11/2000
Altera a redação dos artigos 6º e 23º da Resolução n. 003 de 29 de dezembro de 1.992 (Regimento Interno).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 2, de 14/11/2000
Altera a redação do artigo 15 da Resolução n. 002 de 20 de maio de 1.999 (Regimento Interno).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 2, de 20/05/1999
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 7, de 29/06/1999
Cria cargo no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 6, de 10/06/1999
Acrescenta parágrafo no artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 5, de 10/06/1999
Altera redação do artigo 48 da Resolução n. 3 de 20/12/92 Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 3, de 20/10/1992
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 2, de 20/05/1999
Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 3 de 20/12/92 (Regimento Interno) e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 2, de 14/11/2000
2 - Revogada pela
Resolução nº 61, de 20/05/2016
Texto Original
Resolução nº 1, de 10/05/1999
Aprova o parecer prévio da 1º Colenda a Câmara do tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo TC 001981/026/97, relativo as contas anuais da mesa da Câmara Municipal de Taquaritinga relativo ao exercício de 1.996.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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