Projeto de Lei nº 5335/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outra providências.
Projeto de Lei nº 5333/2017
Declara de Utilidade Pública Municipal a 75.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Taquaritinga.
Projeto de Lei nº 5332/2017
Autoriza a instituição da Copa Ságua/Idão no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5331/2017
Disciplina a Publicidade nas Convocações de Eleição de Diretorias, Conselhos e Órgãos de Gestão, das Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenha Sede estabelecida no município de Taquaritinga/SP.
Projeto de Lei nº 5330/2017
Altera dispositivos da Lei nº 4.223, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza a doação das áreas que especificam à empresa “GALLU PNEUS LTDA.” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5329/2017
Autoriza a doação de área à empresa “G. T. CARRINO ALIMENTOS EIRELI - ME”, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5328/2017
Autoriza a doação de área à empresa “Cerealista Facinho Ltda. - ME”, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5327/2017
Autoriza a doação de área à empresa “FILIOLI SÓ O PÓ DE PNEUS EIRELI LTDA. - ME.”, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5326/2017
Autoriza a doação de área à empresa “Carlos Márcico Móveis - ME”, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5323/2017
Proíbe, na grade curricular das Escolas Municipais de Taquaritinga, as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de Ideologia de Gênero.
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