Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1987

Decretos do Executivo - 1987
Número Ementa
1540, de 31/12/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 2.916.257,11 e dá outras providências.
1536, de 28/12/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.392.220,00 e dá outras providências.
1535, de 21/12/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 273.650,00 e dá outras providências.
1534, de 21/12/1987 Declara Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais.
1533, de 15/12/1987 Dispõe sobre a criação de ponto de Táxis.
1532, de 14/12/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.180.560,00 e dá outras providências.
1531, de 14/12/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.600.000,00 e dá outras providências.
1530, de 14/12/1987 Dispõe sobre a exclusão de feriados municipais da antecipação em Legislação Federal.
1529, de 14/12/1987 Revigora os termos do Decreto Municipal nº 1467, de 23 de abril de 1987.
1528, de 01/12/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 2.057.100,00 e dá outras providências.
1527, de 30/11/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 324.223,00 e dá outras providências.
1526, de 26/11/1987 Altera os valores fixados no artigo 5º do Decreto nº 664, de 27/01/77, pelo artigo 1º do Decreto nº 1395, de 05/02/86.
1524, de 24/11/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 140.000,00 e dá outras providências.
1520, de 11/11/1987 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1519, de 11/11/1987 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1518, de 11/11/1987 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1517, de 11/11/1987 Estende data para o Recolhimento das Prestações do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
1516, de 09/11/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.572.600,00 e dá outras providências.
1515, de 06/11/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.565.700,00 e dá outras providências.
1514, de 03/11/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
1513, de 03/11/1987 Altera artigo que menciona no Decreto nº 791, de 06 de junho de 1978, e dá outras providências.
1512, de 30/10/1987 Dispõe sobre a denominação do horto Florestal Municipal de Taquaritinga.
1511, de 30/10/1987 Declara Luto Oficial no Município.
1510, de 22/10/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 865.000,00 e dá outras providências.
1508, de 19/10/1987 Declara e antecipa ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
1507, de 16/10/1987 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especifica, e dá outras providências.
1506, de 14/10/1987 Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública desta cidade.
1505, de 14/10/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 2.000.000,00 e dá outras providências.
1504, de 05/10/1987 Nomeia integrantes da comissão Municipal da Biblioteca "Macedo Soares", desta cidade.
1503, de 02/10/1987 Fixa, de acordo com a Lei Federal nº 6423, de 17 de junho de 1977 e suas posteriores alterações, o coeficiente de atualização monetária para reajustamento da unidade de referência do Município, estabelecida na Lei Municipal nº 1583, de 05 de dezembro de 1977.
1501, de 22/09/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 3.302.285,00 e dá outras providências.
1500, de 11/09/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.500.000,00 e dá outras providências.
1499, de 10/09/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.385.000,00 e dá outras providências.
1498, de 01/09/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.250.000,00 e dá outras providências.
1497, de 27/08/1987 Dispõe sobre a denominação de via pública no Distrito de Jurupema.
1496, de 27/08/1987 Dispõe sobre a denominação do vestiário da Praça de Esportes João Ariolli, no Distrito de Jurupema.
1495, de 24/08/1987 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Octávio Piassa, no cargo de auxiliar do Tiro de Guerra.
1494, de 24/08/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 3.000.000,00 e dá outras providências.
1493, de 20/08/1987 Amplia o funcionamento de feiras livres nesta cidade.
1492, de 17/08/1987 Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação e Recreação Infantil do Jardim Buscardi, desta cidade.
1491, de 10/08/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 5.600.000,00 e dá outras providências.
1490, de 07/08/1987 Nomeia o Engenheiro Antonio Mariano dos Santos Camargo para o cargo de Diretor-Técnico da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1489, de 07/08/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CZ$ 1.540.000,00 e dá outras providências.
1488, de 05/08/1987 Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, desta Cidade.
1487, de 30/07/1987 Dispõe sobre a alteração de denominação de Parque Infantil desta cidade.
1486, de 30/07/1987 Dispõe sobre a denominação do Clube Recreativo Municipal da Vila São Sebastião.
1485, de 28/07/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
1484, de 17/07/1987 Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1483, de 16/07/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.272.261,32 e dá outras providências.
1482, de 13/07/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.810.000,00 e dá outras providências.
1481, de 07/07/1987 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 600.000,00 e dá outras providências.
1480, de 07/07/1987 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
1479, de 07/07/1987 Dispõe sobre a alteração de denominação de Praça Pública desta cidade.
1478, de 04/07/1987 Declara Luto Municipal pelo Falecimento do Senhor Prefeito Municipal, Dr. Horácio Ramalho.
1477, de 30/06/1987 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno que especifica, e dá outras providências.
1476, de 19/06/1987 Transfere bens imóveis e moeda corrente para integralização do capital da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1472, de 08/06/1987 Dispõe sobre a antecipação de feriado religioso no Município.
1464, de 09/04/1987 Declara ponto facultativo e antecipa feriados nas repartições públicas municipais.
1460, de 24/03/1987 Mantém membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1459, de 24/03/1987 Reconduz o Engenheiro Vitório Anselmo ao cargo de Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1456, de 27/02/1987 Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo.
1455, de 23/02/1987 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
1452, de 06/01/1987 Aprova o Plano Plurianual de arruamento e loteamento do "Jardim Taquarão", desta cidade.
1451, de 06/01/1987 Dispõe sobre a antecipação de Feriado Religioso no Município.
Total de Registros: 64