Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1990

Decretos do Executivo - 1990
Número Ementa
1882, de 28/12/1990 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Francisco Pereira Gomes, no cargo de pedreiro de 1ª classe, do quadro da municipalidade.
1881, de 27/12/1990 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Nélio Furlanetto, no quadro da municipalidade.
1880, de 26/12/1990 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Sebastião Mariano Rodrigues, no cargo de pedreiro do quadro da Municipalidade.
1879, de 17/12/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 27.683.263,17 e dá outras providências.
1877, de 17/12/1990 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
1876, de 04/12/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 121.099,91 e dá outras providências.
1875, de 04/12/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 75.134,98 e dá outras providências.
1874, de 04/12/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 441.970,50 e dá outras providências.
1872, de 30/11/1990 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Waldemar Previdelli, no cargo de tratorista de pequeno porte do quadro da municipalidade.
1871, de 30/11/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.232.060,00 e dá outras providências.
1870, de 28/11/1990 Altera a redação do artigo 1º do decreto 1.859, de 26 de outubro de 1.990.
1868, de 26/11/1990 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Rubens Giollo, no cargo de motorista do Quadro da Municipalidade.
1867, de 05/11/1990 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Vicente Bassi, no cargo de chefe dos servidores municipais do quadro da municipalidade.
1866, de 01/11/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ .2.910.000,00 e dá outras providências.
1865, de 01/11/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 103.823,55 e dá outras providências.
1864, de 01/11/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 64.416,14 e dá outras providências.
1863, de 01/12/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 378.918,50 e dá outras providências.
1862, de 31/10/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 13.000.000,00 e dá outras providências.
1858, de 24/10/1990 Declara ponto facultativo nas condições públicas municipais.
1857, de 25/10/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 8.600.000,00 e dá outras providências.
1856, de 10/10/1990 Dispõe sobre a abertura de funcionário Oldemar Jamarco, no cargo de Sub-Encarregado de garagem, do quadro da municipalidade.
1852, de 02/10/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 91.305,70 e dá outras providências.
1851, de 28/09/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.500.000,00 e dá outras providências.
1849, de 21/09/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.400.000,00 e dá outras providências.
1848, de 17/09/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.553.000,00 e dá outras providências.
1847, de 13/09/1990 Aposenta o funcionário benedito André Gomes, no cargo de cadastrador externo, do quadro da municipalidade.
1846, de 05/09/1990 Declara hóspede oficial do município.
1845, de 03/09/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 23.117.000,00 e dá outras providências.
1844, de 03/09/1990 Aposenta o funcionário José Oswaldo Furoni, no cargo de auxiliar do de departamento de pessoa.
1843, de 03/09/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 295.288,00 e dá outras providências.
1842, de 03/09/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 50.198,96 e dá outras providências.
1841, de 03/09/1000 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 80.908,91 e dá outras providências.
1840, de 31/08/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.239.500,00 e dá outras providências.
1839, de 24/08/1990 Aposenta o funcionário Germano Rebecchi, no cargo de encarregado de vigilância.
1838, de 13/08/1990 Aposenta o funcionário Anacleto Pala, no cargo de pedreiro.
1837, de 13/08/1990 Aposenta o funcionário Paschoal Sudano, no cargo de escriturário-2.
1836, de 07/08/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$6.632.000,00 e dá outras providências.
1835, de 02/08/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 73167,73 e dá outras providências.
1834, de 02/08/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 45.396,04 e dá outras providências.
1833, de 02/08/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 267.035,50 e dá outras providências.
1832, de 01/08/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.610.000,00 e dá outras providências.
1831, de 11/07/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 27.713.000,00 e dá outras providências.
1830, de 30/07/1990 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1829, de 23/07/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.710.000,00 e dá outras providências.
1828, de 16/07/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 23.476,51 e dá outras providências.
1827, de 16/07/1990 Declara de utilidade pública, para fins de despropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1826, de 13/07/1990 Aposenta o funcionário José Cabral Vieira, no cargos de serviços gerais.
1825, de 11/07/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 9.845.921,25 e dá outras providências.
1824, de 02/07/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.974,84 e dá outras providências.
1823, de 02/07/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 241.028,50 e dá outras providências.
1822, de 02/07/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor Cr$ 43.748,69 e dá outras providências.
1821, de 02/07/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.425.000,00 e dá outras providências.
1820, de 29/06/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.000.000,00 e dá outras providências.
1819, de 29/06/1990 Declara hóspede oficial do Município.
1818, de 22/06/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 21.310.000,00 e dá outras providências.
1817, de 19/06/1990 Declara hóspede oficial do Município.
1816, de 19/06/1990 Declara hóspede oficial do Município.
1815, de 19/06/1990 Declara hóspede oficial do Município.
1814, de 19/06/1990 Declara hóspede oficial do Município.
1813, de 11/06/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.415.000,00 e dá outras providências.
1812, de 06/06/1990 Aposenta o funcionário José Roberto da Costa Carvalho, no cargo de procurador-chefe da municipalidade
1811, de 06/06/1990 Aposenta o funcionário Fredereco Bussadore, no cargo de serviços gerais.
1810, de 06/06/1990 Aposenta o funcionário Laurindo Maran, no cargo de pedreiro.
1809, de 06/06/1990 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1808, de 01/06/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 10.785,00 e dá outras providências.
1807, de 01/06/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 4.800.000,00 e dá outras providências.
1806, de 01/06/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 82.544,75 e dá outras providências.
1804, de 01/06/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 37.382,41, e dá outras providências.
1803, de 31/05/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 e dá outras providências.
1802, de 30/05/1990 Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Jardim das Paineiras II", desta cidade.
1801, de 15/05/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 330.000,00 e dá outras providências.
1800, de 17/05/1990 Altera redação do artigo 1º do decreto nº 1.717, de 25 de setembro de 1.989.
1799, de 15/05/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.600.000,00 e dá outras providências.
1798, de 14/05/1990 Aposenta o funcionário Luciano Rebechi, no cargo de serviços gerais.
1797, de 04/05/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 33.055,11, e dá outras providências.
1796, de 04/05/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 35.473,90.
1795, de 04/05/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 208.670,00, e dá outras providências.
1794, de 04/05/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 57.175,58, e dá outras providências.
1793, de 04/05/1990 Declara Hospede Oficial do Município.
1792, de 02/05/1990 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 2.450.000,00 e dá outras providências.
1791, de 30/04/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 6.700.000,00 e dá outras providências.
1790, de 20/04/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.250.000,00 e dá outras providências.
1789, de 09/04/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 810.000,00 e dá outras providências.
1788, de 09/04/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 57.175,58, e dá outras providências.
1787, de 09/04/1990 Aposenta o funcionário Tufi Geraldi, no cargo de servente.
1786, de 02/04/1990 Dispõe sobre a abertura de um CREDITO ESPECIAL no valor de Cr$ 98.580,78, e da outras providências.
1785, de 02/04/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 208.670,00, e dá outras providências.
1784, de 02/04/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 35.473,90, e dá outras providências.
1783, de 02/04/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de CR$ 6.460,00 e dá outras providências.
1782, de 02/04/1990 Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo-financeiro da EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga.
1781, de 02/04/1990 Demite, a pedido, o senhor clude micali, do cargo de diretor administrativo-financeiro da EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga.
1780, de 30/03/1990 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1779, de 27/03/1990 Aposenta o funcionário Dorvalino Giacomelli, no cargo de pedreiro.
1778, de 27/03/1990 Aposenta o funcionário Ademar Micali, no cargo de fiscal de distrito.
1777, de 26/03/1990 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
1775, de 19/03/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 25.205,91 e dá outras providências.
1774, de 09/03/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 332.000,00 e dá outras providências.
1773, de 09/03/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 1.028.000,00 e dá outras providências.
1772, de 09/03/1990 Aposenta o funcionário Ramiro da Rocha Trindade, no cargo de pedreiro.
1771, de 09/03/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 1.320.000,00 e dá outras providências.
1770, de 09/03/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCz$ 40.469,66 e dá outras providências.
1769, de 09/03/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, no valor de NCZ$ 147.699,50, e dá outras providências.
1768, de 09/03/1990 Aposenta o funcionário guilherme massolia, no cargo de serviços gerais.
1767, de 08/03/1990 Estabelece valor por hectare de terra na zona rural no Município de Taquaritinga, no exercício de 1.990, para fins de cobrança do imposto sobre transmissão "Inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos reais sobre eles.
1766, de 07/02/1990 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1765, de 22/02/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, no valor de NCZ$ 184.034,93, e dá outras providências.
1764, de 22/02/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCZ$ 140.243,00 e dá outras providências.
1763, de 22/02/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCZ$ 23.422,62 e dá outras providências.
1762, de 22/02/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCz$ 140.243,00 e dá outras providências.
1761, de 22/02/1990 Aprova o plano de arruamento e loteamento da "Vila Fucci", desta cidade.
1760, de 19/02/1990 Permite o uso de dependências da Prefeitura Municipal de Taquaritinga pelo banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA.
1759, de 13/02/1990 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCZ$ 440.000,00 e dá outras providências.
1758, de 13/02/1990 Declara pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
1757, de 01/02/1990 Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete da Prefeitura.
1756, de 31/01/1990 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do senhor José Paulo Jabor, no cargo de chefe de gabinete da Prefeitura.
1754, de 22/01/1990 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de NCZ$ 63.040,31, e dá outras providências.
1753, de 22/01/1990 Aposenta o funcionário Jardin Miguel, no cargo de motorista.
Total de Registros: 117