Índice Cronológico da Legislação

Decretos Legislativos

Normativa primária, de hierarquia legal, integrante do processo legislativo, privativa da Câmara Municipal, para o trato de matérias de sua competência exclusiva.

Decretos Legislativos - 2016

Decretos Legislativos - 2016
Número Ementa
1542, de 06/12/2016 Institui o Acervo Literário Público do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
1541, de 09/12/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1540, de 08/11/2016 Regulamenta, os trâmites legais referentes as emendas individuais do Legislativo Municipal ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
1539, de 10/08/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1538, de 10/08/2016 Institui o Acervo Artístico Público do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
1537, de 21/07/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1536, de 29/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1535, de 29/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1534, de 29/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1533, de 29/06/2016 Fixa o número de Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 12 de janeiro de 2017.
1532, de 29/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1531, de 29/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1530, de 29/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1529, de 29/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1528, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1527, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1526, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1525, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1524, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1523, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1522, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1521, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1520, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1519, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1518, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1517, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1516, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1515, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1514, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1513, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1512, de 22/06/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1511, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1510, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1509, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1508, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1507, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense (Marco Antonio Scarasati Vinholi).
1506, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1505, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1504, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1503, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1502, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1501, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1500, de 22/06/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1499, de 22/06/2016 Aprova o Parecer da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao processo TC-562/026/14 e expediente TC-1153/013/14, relativo às contas anuais da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2014. (parecer favorável).
1498, de 14/06/2016 Dá denominação à sala da Câmara Municipal de Taquaritinga.
1497, de 14/06/2016 Dá denominação à sala da Câmara Municipal de Taquaritinga.
1496, de 17/05/2016 Cria Comissão Especial de Inquérito para tratar de assuntos relacionados às obras de infraestrutura urbana realizada na Avenida Washington Luís, e dá outras providências.
1495, de 19/04/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1494, de 12/04/2016 Dá denominação a Sala da Câmara Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
1493, de 12/04/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1492, de 05/04/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1491, de 05/04/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1490, de 05/04/2016 Concede Título de Cidadão Taquaritinguense.
1489, de 22/03/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
1488, de 01/03/2016 Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Total de Registros: 55