Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 1968

Leis Ordinárias - 1968
Número Ementa
990, de 31/12/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 6.120,00 e dá outras providências.
989, de 31/12/1968 Concede auxílio a diversas entidades desta cidade dá outras providências.
988, de 31/12/1968 Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
987, de 11/12/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 143.838,87 e dá outras providências.
986, de 11/12/1968 Concede subvenção à Rádio Clube Imperial S/A.
985, de 11/12/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 23.400,00 e dá outras providências.
984, de 11/12/1968 Autoriza celebração de convênio.
983, de 11/12/1968 Autoriza contratação de convênio.
981, de 26/11/1968 Eleva os vencimentos dos servidores municipais.
980, de 26/11/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 19.800,00 e dá outras providências.
979, de 26/11/1968 Autoriza a doação de uma área de terras neste Distrito e Município de Taquaritinga à firma "Pimentonera Hortes - Indústria de Conservas Ltda".
977, de 26/11/1968 Dispõe sobre isenção do imposto predial urbano.
976, de 23/11/1968 Dispõe sobre isenção do imposto predial urbano, prorrogando a Lei Municipal nº 642, de 18-12-1964.
975, de 26/11/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 240.000,00 e dá outras providências.
974, de 29/11/1968 Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal da taxa de Licença e dá outras providências.
973, de 23/11/1968 Dispõe sobre a isenção da multa aos contribuintes de atraso.
972, de 26/11/1968 Autoriza o Prefeito Municipal a contratar serviços profissionais e dá outras providências.
971, de 26/11/1968 Cria o serviço municipal de televisão.
970, de 02/11/1968 Autoriza o Executivo Municipal a efetivar os servidores municipais enquadrados no artigo 177, ª 2º, da Constituição Federal , de 24/1/67.
969, de 26/11/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 4.366,00 e dá outras providências.
968, de 26/11/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 25.379,54 e dá outras providências.
967, de 26/11/1968 Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr 117,32 e dá outras providências.
966, de 26/11/1968 Concede adicional por tempo de serviços aos funcionários efetivos e dá outras providências.
965, de 18/10/1968 Altera a delimitação do perímetro urbano.
964, de 18/10/1968 Autoriza a abertura da estrada de rodagem, ligando Vila Negri a via Washington Luiz e dá outras providências.
963, de 18/10/1968 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de funcionários municipais e dá outras providências.
962, de 18/10/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 6.000,00 e dá outras providências.
961, de 07/10/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 25.000,00 e dá outras providências.
960, de 07/10/1968 Eleva os vencimentos dos servidores públicos municipais.
959, de 07/10/1968 Concede auxílio a diversas caixas escolares do município e dá outras providências.
958, de 07/10/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.000,00 e dá outras providências.
957, de 07/10/1968 Dispõe sobre a celebração de convênio com a secretaria de Estado e outros órgãos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
956, de 19/09/1968 Concede um auxílio de Cr 100,00 à Igreja Testemunhas de Jeová e dá outras providências.
955, de 19/09/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.700,00 e dá outras providências.
954, de 19/09/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 570,00 e dá outras providências.
953, de 03/09/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar Cr$ 137.500,00 e dá outras providências.
952, de 03/09/1968 Institui a comissão do plano diretor do município de Taquaritinga e dá outras providências.
951, de 03/09/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 4.000,00 e dá outras providências.
950, de 03/09/1968 Estende os benefícios da Lei Municipal nº92/47 aos servidores da municipalidade sob regime da C.L.T.
949, de 02/09/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 107.000,00 e dá outras providências.
948, de 03/09/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 12.000,00 para atender a execução da Lei nº 679, de 20/10/65 e dá outras providências.
947, de 03/09/1968 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 600,00 e dá outras providências.
946, de 03/09/1968 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 300,00 e dá outras providências.
945, de 02/08/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 61.500,00 e dá outras providências.
944, de 02/08/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.500,00 e dá outras providências.
943, de 02/08/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 7.000,00 e dá outras providências.
942, de 23/07/1968 Modifica o artigo 5º da Lei nº 744, de 1º de Agosto de 1966.
941, de 23/07/1968 Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terra destinada à construção da "Casa dos Cegos", na Vila Di Santo, desta cidade, e dá outras providências.
940, de 23/07/1968 Dispõe sobre a desapropriação de áreas de terra a fim de construir duas avenidas interligando a cidade ao núcleo habitacional tallavasso, desta cidade e dá outras providências.
939, de 23/07/1968 Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal.
938, de 23/07/1968 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 500,00 à Fanfarra do Ginásio Industrial Estadual "Prof. Francisco da Silveira Coelho" e dá outras providências.
937, de 23/07/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 16.000,00 e dá outras providências.
936, de 05/07/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 39.750,00 e dá outras providências.
935, de 05/07/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 12.000,00 e dá outras providências.
934, de 05/07/1968 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 200,00 à Igreja São Bom Jesus, do Bairro Mansa e dá outras providências.
933, de 05/07/1968 Aumenta os proventos dos pensionistas e dá outras providências.
932, de 05/07/1968 Concede um auxílio de Cr$ 500,00 À Fanfarra do Colégio Comercial "Dr. Aimone Salerno" desta cidade e dá outras providências.
931, de 05/07/1968 Concede um auxílio de Cr$ 500,00 À Fanfarra do Colégio e Escola Normal Particular N.S. da Consolação e dá outras providências.
930, de 05/07/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até Cr$ 25.000,00 e dá outras providências.
929, de 05/07/1968 Autoriza o Executivo Municipal a Alterar denominação de Logradouro Público.
928, de 05/07/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 20.000,00 e dá outras providências.
927, de 05/07/1968 Concede um auxílio de Cr$ 60,00 à Comissão de Festas de São Pedro de Guariroba e dá outras providências.
926, de 04/07/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.500,00 e dá outras providências.
925, de 05/07/1968 Autoriza o executivo Municipal a pagar férias, por necessidade de serviço e dá outras providências.
924, de 16/05/1968 Declara de utilidade pública o "Teatro Amador Francisco Pereira".
923, de 16/05/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de NCr$ 25.000,00 para atender à execução da Lei nº 679, de 20 de outubro de 1965, e dá outras providências,
922, de 16/05/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 337,80 e dá outras providências.
921, de 16/05/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de NCr$ 500,00 e dá outras providências,
920, de 16/05/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 30.393,50 para a extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública do "Jardim Buscardi" e dá outras providências.
919, de 16/05/1968 Abre um crédito especial de Cr$ 1.600,00 e dá outras providências.
918, de 16/05/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 5.000,00 e dá outras providências.
917, de 16/05/1968 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 800,00 à Fanfarra do Instituto de Estadual de Educação "9 de Julho", desta cidade, e dá outras providências.
916, de 16/04/1968 Delimita o perímetro urbano.
915, de 16/04/1968 Dispõe sobre a criação do quadro de funcionários municipais.
914, de 16/04/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
913, de 16/04/1968 Altera padrão e reajusta vencimentos de funcionários do quadro de funcionários.
912, de 16/04/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
911, de 16/04/1968 Fixa a tabela sobre apreensão de animais, de acordo com o código tributário.
910, de 16/04/1968 Concede auxílio à Delegacia de Polícia de Taquaritinga.
909, de 16/04/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 35.000,00 e dá outras providências.
908, de 20/02/1968 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho.
907, de 20/02/1968 Dispõe sobre a concessão de um auxílio de Cr$ 150,00 à Igreja Evangelica Assembléia de Deus, desta cidade e dá outras providências.
906, de 20/02/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 12.522,20 e dá outras providências.
905, de 20/02/1968 Eleva os vencimentos dos servidores públicos municipais.
904, de 20/02/1968 Eleva os vencimentos da Guarda-Mirim, a partir de 1º de fevereiro de 1968 e dá outras providências.
903, de 20/02/1968 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 2.100,00 e dá outras providências.
Total de Registros: 86