Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4072 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 2653, de 31/05/1999
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória da funcionária estável Ivone Alves Barbosa de Castro, no cargo de Professor de Música, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2652, de 21/05/1999
Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, da funcionária estável Marília Nogueira Rangel Faber, no cargo de Agente do Serviço Municipal - Categoria A, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2651, de 19/05/1999
Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Rosa Divina Cardoso Ordine, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2650, de 10/05/1999
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2649, de 10/05/1999
Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Domingos Dias, no cargo de Motorista, do Quadro da Municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2648, de 05/05/1999
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 540.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2647, de 06/05/1999
Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.509, de 25 de agosto de 1997.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2646, de 04/05/1999
Prorroga a designação, em caráter precário e interino, de servidor para o exercício das atribuições de Diretor - Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2645, de 29/04/1999
Revoga o Decreto nº 2.556, de 27 de fevereiro de 1998.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Decreto do Executivo nº 2556, de 27/02/1998
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2644, de 26/04/1999
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 2396, de 02/04/1992
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2643, de 19/04/1999
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 247.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2642, de 19/04/1999
Dispõe sobre o lançamento no Município do Projeto Social denominado ''Programa de Complementação Alimentar às Famílias Carentes'', e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
240
241
242
243
244
>>
Fim
New message
×
Fechar