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Decreto do Executivo nº 2094, de 23/07/1992
Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária na ria Aparecida da Silva Romano, no cargo de servente do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2093, de 21/07/1992
Declara de utilidade pública, para fins da desapropriação amigável ou judicial, terreno que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2092, de 16/07/1992
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionáriio Oswaldo Gussi, no cargo de motorista do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2091, de 10/07/1992
Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Jardim Vale do Sul I", nesta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2090, de 10/07/1992
Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Jardim Vale do Sul", nesta cidade.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 3984, de 21/12/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2089, de 10/07/1992
Aprova o plano de arrua mento e loteamento do " Jardim Santo Antonio", nesta cidade.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 4273, de 29/12/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2088, de 10/07/1992
Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária rosa forcinelli scardolli, do cargo de servente do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2087, de 06/07/1992
Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário antônio Carrino, no cargo de motorista de 1ª classe do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2086, de 03/07/1992
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2085, de 03/07/1992
Declara hóspedes oficiais do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2084, de 01/07/1992
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 180.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2083, de 01/06/1992
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.211.687,62, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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