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Lei Ordinária nº 369, de 27/10/1960
Dispõe sobre a elevação da Taxa de Esgotos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 368, de 27/10/1960
Dispõe sobre a elevação da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 367, de 27/10/1960
Altera a tabela da Lei nº 303, de 30 de novembro de 1959, referente a matança de gado.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 303, de 30/11/1959
Texto Original
Lei Ordinária nº 366, de 27/10/1960
Altera a Tabela do Imposto Territorial Urbano.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 365, de 27/10/1960
Altera a tabela das taxas de sepultamentos.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 304, de 30/11/1959
Texto Original
Lei Ordinária nº 364, de 27/10/1960
Altera a tabela do imposto sobre veículos.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 144, de 18/11/1955
Texto Original
Lei Ordinária nº 363, de 27/10/1960
Majora os vencimentos dos funcionários e do pessoal variável do município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 362, de 20/10/1960
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 2.135.630,80.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 361, de 20/10/1960
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 360, de 20/10/1960
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$ 1.249.074,50 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 359, de 20/10/1960
Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a reajustar as tarifas para o serviço telefônico local.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 358, de 30/08/1960
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um trator rodoviário para os serviços da comuna.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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