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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4438 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4548, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5463/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4547, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5453/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4546, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de créditos especiais que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5459/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4545, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.912, de 13 de setembro de 2011, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5456/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4544, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre adequação salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga.
Matéria Originária: PLC 5455/2018 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4543, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Matéria Originária: PL 5448/2018 / Autoria: Cido Bolivar
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4542, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Espaço Holístico e Comunidade Rancho de Luz do Beija Flor que especifica.
Matéria Originária: PL 5435/2018 / Autoria: Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4541, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Matéria Originária: PL 5440/2018 / Autoria: Todos
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4540, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
Matéria Originária: PL 5449/2018 / Autoria: Todos
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4539, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5441/2018 / Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4538, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5444/2018 / Autoria: Marcos Bonilla
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4537, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5429/2018 / Autoria: Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/02/2020 às 10h34m
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