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Lei Ordinária nº 4826, de 21/12/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.318, de 29 de fevereiro de 2016, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4318, de 29/02/2016
Texto Original
Lei Ordinária nº 4823, de 13/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4822, de 20/09/2022
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de origem animal no Município de Taquaritinga/Sp, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4821, de 20/09/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4820, de 12/09/2022
Revoga dispositivo e altera o Anexo III da Lei Municipal n° 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
Lei Ordinária nº 4819, de 01/07/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.368, 05 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Planejamento Físico do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1368, de 05/12/1973
Texto Original
Lei Ordinária nº 4816, de 21/06/2022
Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4814, de 01/06/2022
Dispõe sobre a denominação de rotatória pública que especifica (Fábio Roney Girotto).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4813, de 25/05/2022
Dispõe sobre prazo para regularização de construções em face da Lei Municipal n° 1.367 e 1.368, ambas de 05 de dezembro de 1973, Código de Obras e Urbanismo do Município de Taquaritinga e Planejamento Físico do Município, que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4808, de 19/05/2022
Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública, que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4805, de 09/05/2022
Cria a contribuição voluntária às Entidades (Organizações Sociais) sem fins lucrativos com atuação em defesa da causa animal, destinada a prover recursos para o atendimento de animais abandonados, que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4804, de 05/05/2022
Autoriza a doação da área à empresa “FELIPPE AUGUSTO SCHIAVON VALERIO EIRELI”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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