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Lei Ordinária nº 4770, de 21/09/2021
Altera dispositivo da Lei nº 4. 769, de 13 de setembro de 2021, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4769, de 13/09/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 4769, de 13/09/2021
Dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4770, de 21/09/2021
2 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 5333, de 21/09/2021
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 5397, de 09/02/2022
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4768, de 13/09/2021
Autoriza a doação da área que especifica à empresa "Plasfox Indústria e Comércio de Plástico Ltda.", e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4767, de 08/09/2021
Dispõe sobre a divulgação do Disque 180 - SOS Violência Contra a Mulher e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4766, de 25/08/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4765, de 25/08/2021
Dispõe sobre a desafetação, desmembramento e autorização para permutar áreas do Patrimônio Público Municipal com áreas de propriedade particular, que especificam, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4762, de 18/08/2021
Insere dispositivo na Lei Municipal n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3218, de 27/12/2001
Texto Original
Lei Ordinária nº 4761, de 04/08/2021
Autoriza a doação de área à empresa “Francisco Carlos de Paula Ferreira ME”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4759, de 23/06/2021
Dispõe sobre a prorrogação do auxilio estabelecido pela Lei Municipal nº 4. 707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4758, de 17/06/2021
Dispõe sobre a denominação de praça pública que especifica. (Antonio Elias Miguel “Três Botão”)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4755, de 03/05/2021
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Taquaritinguense de Carnaval - LTC, que especifica.
Matéria:
PL 5805/2021
- Professora Mirian Ponzio
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4754, de 22/04/2021
Autoriza a doação da área à empresa “KIMURA & TIEZI LTDA. - ME”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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