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Lei Complementar nº 3836, de 28/05/2010
Cria o cargo de Agente de Endemias nos Quadros Especiais dos Servidores da Saúde do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3830, de 14/04/2010
Proíbe o uso de pulseiras coloridas, também conhecidas como pulseiras do sexo nas escolas da rede de ensino no âmbito do Município de Taquaritinga.
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Regulamentada pela
Decreto do Executivo nº 3710, de 03/05/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 3821, de 18/03/2010
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 3773, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3773, de 14/09/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 3815, de 23/02/2010
Concede outro abono aos funcionários públicos que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3868, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 3808, de 03/02/2010
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3868, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 3788, de 24/11/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3345, de 18 de dezembro de 2003, que consolida o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3345, de 18/12/2003
Texto Original
Lei Complementar nº 3783, de 18/11/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 3773, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3773, de 14/09/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 3773, de 14/09/2009
Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3783, de 18/11/2009
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3821, de 18/03/2010
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4276, de 26/08/2015
4 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4295, de 09/11/2015
Texto Original
Lei Complementar nº 3772, de 19/08/2009
Autoriza o Executivo Municipal a criação de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3766, de 20/05/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3345, de 18 de dezembro de 2003, que consolida o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3345, de 18/12/2003
Texto Original
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