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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4492 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4607, DE 11 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5542/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4606, DE 11 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5541/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4605, DE 11 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5540/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4604, DE 04 DE JULHO DE 2019
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Casa Abrigo de Menores de Taquaritinga e da outras providências.
Matéria Originária: PL 5550/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4603, DE 04 DE JULHO DE 2019
Institui o Programa de Demissão Voluntária, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5538/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4602, DE 04 DE JULHO DE 2019
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLC 5530/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4601, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Insere dispositivos no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001 , que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
Matéria Originária: PL 5534/2019 / Autoria: Wadinho Peretti, Genésio Aparecido Valensio, José Roberto Girotto
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4600, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Obriga os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, food trucks, barracas e comerciantes de bebidas em vias públicas ou espaços públicos em geral (fixos e ambulantes), a usarem e fornecerem ao consumidor somente canudos de papel biodegradável, individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5532/2019 / Autoria: Wadinho Peretti
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4599, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.
Matéria Originária: PL 5531/2019 / Autoria: Juninho Previdelli
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4598, DE 24 DE JUNHO DE 2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.497, de 15 de maio de 2018, que autoriza a doação de áreas que especificam à "RS LUBRIFICANTES EIRELI - ME" e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5537/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4597, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2. 379, de 12 de fevereiro de 1992, que especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 5528/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 4595, DE 20 DE MAIO DE 2019
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.
Matéria Originária: PL 5523/2019 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 11/07/2020 às 02h17m
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