Projeto de Lei Complementar nº 5791/2020
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5790/2020
Dispõe sobre a desafetação e alienação de imóvel do patrimônio público ao SAAET, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5726/2020
Projeto de Lei Complementar que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.029, de 18 de junho de 2013, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5725/2020
Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências.
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