Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1999

Decretos do Executivo - 1999
Número Ementa
2700, de 30/12/1999 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 537.700,00, e dá outras providências.
2699, de 29/12/1999 Dispõe sobre ingresso nos cargos do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências.
2698, de 29/12/1999 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00, e dá outras providências.
2697, de 20/12/1999 Dispõe sobre a criação da escola municipal de Jurupema, e dá outras providências.
2696, de 20/12/1999 Modifica nomenclatura de escolas municipais e dá outras providências.
2695, de 20/12/1999 Dispõe sobre ingresso nos cargos do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura, e dá outras providências.
2694, de 20/12/1999 Dispõe sobre o processo de inscrição, opção, classificação e atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério, e dá outras providências correlatas.
2693, de 15/12/1999 Declara necessidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, lote de terreno que especifica, e dá outras providências.
2692, de 13/12/1999 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias que especifica.
2691, de 06/12/1999 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 593.458,43, e dá outras providências.
2690, de 06/12/1999 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno que especifica, e dá outras providências.
2689, de 01/12/1999 Dispoe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$.65.000,00, e dá outras providências
2688, de 30/11/1999 Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de R$ 53.800,00, e dá outras providências.
2687, de 29/11/1999 Aprova o Orçamento do Instituto de Previdência do Senidor Municipal de Taquaritinga - IPREM
2686, de 23/11/1999 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$1.660.000,00, e dá outras providências.
2685, de 16/11/1999 Prorroga nomeação em caráter de recondução de membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT) e dá outras providências correlatas.
2684, de 16/11/1999 Declara de utilidade pública , para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2683, de 09/11/1999 Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, para o Exercício Financeiro de 2.000.
2682, de 05/11/1999 Dispõe sobre a designação em caráter precário e interino, de servidor para o exercício das atribuições de Diretor Administrativo-Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2681, de 05/11/1999 Prorroga a designação, em caráter precário e interino, de servidor para o exercício das atribuições de Diretor - Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2680, de 29/10/1999 Declara hóspede oficial do município.
2679, de 25/10/1999 Suspende o expediente no dia 1° de Novembro e declara ponto facultativo no dia 02 do mesmo mês (finados), nas repartições públicas municipais.
2678, de 22/10/1999 Declara hóspedes oficiais do município.
2677, de 20/10/1999 Permite o uso de dependências da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, pelo Banco do Estado de São Paulo S.A., BANESPA.
2676, de 14/10/1999 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.080.000,00, e dá outras providências.
2675, de 14/10/1999 Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terreno que especifica, e dá outras providências.
2674, de 14/10/1999 c.
2673, de 07/09/1999 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 1.999.
2672, de 01/10/1999 Dispõe sobre a abertura de um credito suplementar no valor de R$ 212.000,00, e dá outras providências.
2671, de 02/09/1999 Dispõe sobre a abertura de nm crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00, e dá outras providências.
2670, de 01/09/1999 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Nelli Aparecida Miguel Lenarduzzi, no cargo de Agente do Serviço Municipal B, do Quadro da Municipalidade.
2669, de 18/08/1999 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências.
2668, de 02/08/1999 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 541.000,00, e dá outras providências.
2667, de 30/07/1999 Dispõe sobre a transferência do local de funcionamento da Prefeitura Municipal de Taquaritinga - ''Paço Municipal José Romanelli''.
2666, de 30/07/1999 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 106.166,00, e dá outras providências.
2665, de 20/07/1999 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 21 de julho de 1. 999.
2664, de 15/07/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 e dá outras providências.
2663, de 08/07/1999 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 1.195.000,00, e dá outras providências
2662, de 08/07/1999 Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2661, de 06/07/1999 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do ''Jardim Maria Luiza I'', desta cidade.
2660, de 16/06/1999 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 719.000,00, e dá outras providências.
2659, de 16/06/1999 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.622, de 18 de dezembro de 1998.
2658, de 14/06/1999 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Vera Lúcia Gibertoni Boschini, no cargo de Agente Técnico Municipal, do Quadro da Municipalidade.
2657, de 08/06/1999 Declara de necessidade público, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências
2656, de 07/05/1999 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2655, de 02/06/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 e dá outras providências.
2654, de 02/06/1999 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 1.999.
2653, de 31/05/1999 Dispõe sobre a aposentadoria compulsória da funcionária estável Ivone Alves Barbosa de Castro, no cargo de Professor de Música, do Quadro da Municipalidade.
2652, de 21/05/1999 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, da funcionária estável Marília Nogueira Rangel Faber, no cargo de Agente do Serviço Municipal - Categoria A, do Quadro da Municipalidade.
2651, de 19/05/1999 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Rosa Divina Cardoso Ordine, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, do Quadro da Municipalidade.
2650, de 10/05/1999 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências.
2649, de 10/05/1999 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Domingos Dias, no cargo de Motorista, do Quadro da Municipalidade.
2648, de 05/05/1999 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 540.000,00, e dá outras providências.
2647, de 06/05/1999 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.509, de 25 de agosto de 1997.
2646, de 04/05/1999 Prorroga a designação, em caráter precário e interino, de servidor para o exercício das atribuições de Diretor - Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2645, de 29/04/1999 Revoga o Decreto nº 2.556, de 27 de fevereiro de 1998.
2644, de 26/04/1999 Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
2643, de 19/04/1999 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 247.000,00, e dá outras providências.
2642, de 19/04/1999 Dispõe sobre o lançamento no Município do Projeto Social denominado ''Programa de Complementação Alimentar às Famílias Carentes'', e dá outras providências.
2641, de 30/03/1999 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2640, de 30/03/1999 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2639, de 26/03/1999 Prorroga, por necessidade e em caráter excepcional, prazo previsto no artigo 3°, da Lei nº 2.956, de 15 de junho de 1998.
2637, de 23/03/1999 Altera destinação de bem patrimonial do Município.
2636, de 23/03/1999 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2635, de 12/03/1999 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Vilma Aparecida Lucentini Coffani, no cargo de Agente do Serviço Municipal - Categoria D, o Quadro da Municipalidade.
2634, de 26/02/1999 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de RS 90.000,00, e dá outras providências.
2632, de 01/02/1999 Declara ponto facultativo públicas municipais.
2631, de 01/02/1999 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Sebastião Imperial, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro da Municipalidade.
2630, de 04/01/1999 Prorroga a designação, em caráter precário e interino, de servidor para o exercício das atribuições de Diretor - Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
Total de Registros: 69