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Resultado: 4072 normas
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Decreto do Executivo nº 2554, de 17/02/1998
Declara de interesse social, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 2597, de 17/07/1998
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2553, de 17/02/1998
Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Marta Marques Lopes, no cargo de servente, do quadro da municipalidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2552, de 17/02/1998
Declara hóspede oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2551, de 17/01/1998
Declara hóspede oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2550, de 29/01/1998
Dispõe sobre o Enquadramento de funcionários, servidores e empregados públicos municipais na "Situação Nova'', estabelecida pela Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2549, de 29/01/1998
Declaara de utilidade pública, pra fins de desapropriação amigável ou judicial , área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 2713, de 23/03/2000
2 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 2744, de 10/10/2000
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2548, de 29/01/1998
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2547, de 29/01/1998
Dispõe sobre a nomeação em caráter de recondução, de membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2546, de 29/01/1998
Dispõe sobre os afastamentos de docentes titulares da Rede Municipal de Ensino.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2545, de 19/01/1998
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências .
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2544, de 19/01/1998
Declara luto oficial no Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2382, de 16/06/1998
Prorroga, por necessidade e em caráter excepcional, prazo previsto no parágrafo único, artigo 3°, da Lei nº 2.956/98.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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