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Decreto do Executivo nº 2217, de 26/07/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.962.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2216, de 16/07/1993
Dispõe sobre o comércio ambulante de gêneros alimentícios.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 5664, de 13/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2215, de 14/07/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 33.251.906,60, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2214, de 14/07/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 16.625.953,31, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2213, de 14/07/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 53.765.816,14, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2212, de 14/07/1993
Declara Hospede Oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2211, de 14/07/1993
Declara Hospede Oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2210, de 02/07/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.800.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2209, de 03/07/1993
Dá nova redação ao item do Decreto nº 2207, de 28 de junho de 1993.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 2207, de 28/06/1993
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2208, de 30/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.355.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2207, de 28/06/1993
Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano estabelecida pelo Decreto nº 1117, de 08 de novembro de 1982, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 2209, de 03/07/1993
Texto Original
Texto Compilado
Decreto do Executivo nº 2206, de 28/06/1993
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 933.000.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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