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Resultado: 4643 normas
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Lei Ordinária nº 297, de 05/11/1959
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 296, de 05/11/1959
Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto da Previdência para construção do prédio da Casa da Lavoura e Delegacia Regional Agrícola.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 314, de 25/01/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 295, de 05/11/1959
Prorroga a vigência da Lei nº 284, de 10-7-1959.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 284, de 10/07/1959
Texto Original
Lei Ordinária nº 294, de 20/10/1959
Dispõe sobre a doação de um terreno.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 313, de 25/01/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 293, de 20/10/1959
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o Clube Imperial de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 292, de 20/10/1959
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar um contrato com o Departamento de Obras Públicas, no valor de Cr$ 140.983,20.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 291, de 20/10/1959
Dispõe sobre isenção do imposto Predial Urbano.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 290, de 17/10/1959
Dispõe sobre a doação de terreno.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 289, de 11/07/1959
Revoga a Lei nº 276.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 276, de 01/06/1959
Texto Original
Lei Ordinária nº 288, de 11/07/1959
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 46.000,00.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 287, de 11/07/1959
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir um conjunto gerador de luz elétrica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 286, de 11/07/1959
Dá denominação a nova Praça Pública.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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