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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4438 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 4536, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4535, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4534, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5445/2018 / Autoria: Angelim
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4533, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4532, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5437/2018 / Autoria: Valcir Conceição Zacarias
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4531, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5438/2018 / Autoria: Juninho Previdelli
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4530, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4529, DE 27 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4528, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5446/2018 / Autoria: Poder Executivo
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4527, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física no Município de Taquaritinga que especifica.
Matéria Originária: PL 5434/2018 / Autoria: Denis Eduardo Machado, Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Valcir Conceição Zacarias
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4526, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5426/2018 / Autoria: Todos
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 4525, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a denominação de via que especifica.
Matéria Originária: PL 5428/2018 / Autoria: Todos
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 10/12/2019 às 17h19m
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