Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2024

Decretos do Executivo - 2024
Número Ementa
5839, de 05/12/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).
5836, de 04/12/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Cristina Macedo Cassão Miranda, no cargo de Auxiliar de Laboratório do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5835, de 04/12/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ednamar Kimura, no cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5834, de 03/12/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rizelda Constancio Rosa, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5833, de 02/12/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Isilda Nunes de Moraes, no cargo de Porteiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5830, de 29/11/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
5829, de 19/11/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais).
5828, de 19/11/2024 Determina a redução de gastos na administração pública municipal e dá outras providências.
5827, de 19/11/2024 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
5826, de 19/11/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).
5825, de 18/11/2024 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e das taxas municipais, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
5822, de 04/11/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Simone Gonçalves, no cargo de Escriturário do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5821, de 04/11/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria do Carmo Orizzo, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5820, de 04/11/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luciana Nogueira Micheloni, no cargo de Professor de Música do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5819, de 04/11/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Joana Aparecida Cunha, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5818, de 04/11/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Edilene Aparecida Moratta Furoni, no cargo de Adjunto Administrativo do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5816, de 31/10/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.280.900,00 (seis milhões, duzentos e oitenta mil e novecentos reais).
5815, de 31/10/2024 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 10 de novembro de 2024 e dá outras providências.
5814, de 30/10/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil reais).
5813, de 23/10/2024 Declara ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 nas repartições municipais, que especifica e dá outras providências.
5812, de 09/10/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).
5809, de 04/10/2024 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Gelson Lopes da Cunha, no cargo de Eletricista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5808, de 01/10/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosângela Isilda Bertacchini, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5807, de 01/10/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luzia da Conceição Santos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5806, de 01/10/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Kátia Cilene Mancini, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5805, de 01/10/2024 Declara a aposentadoria especial de forma voluntária do servidor Claudenir Bragas, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5804, de 01/10/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Ana Paula Peria Arioli, no cargo de Secretário Auxiliar do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5803, de 01/10/2024 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Adauto de Souza, no cargo de Pintor do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5802, de 01/10/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.231.584,64 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
5801, de 30/09/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.324.800,00 (cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).
5799, de 05/09/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Eva de Jesus dos Santos Rodrigues, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5797, de 02/09/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
5796, de 02/09/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
5794, de 02/09/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.912.400,00 (dois milhões, novecentos e doze mil e quatrocentos reais).
5793, de 30/08/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
5790, de 02/08/2024 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Devair Rodrigues, no cargo de Auxiliar de Encanador do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
5789, de 01/08/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Elizete Maria Scardoelli Leite, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5788, de 31/07/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.327.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e sete mil reais).
5787, de 31/07/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.337.840,00 (dez milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta reais).
5786, de 17/07/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
5785, de 16/07/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
5784, de 01/07/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
5783, de 01/07/2024 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Paulo Francisco Perotti, no cargo de Engenheiro Civil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5781, de 01/07/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais).
5780, de 28/06/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.762.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais).
5779, de 20/06/2024 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2024, e dá outras providências.
5778, de 19/06/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 397.047,44 (trezentos e noventa e sete mil, quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
5777, de 05/06/2024 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Legramane, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5776, de 03/06/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosana Aparecida Binotti Marcico, no cargo de Psicólogo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5775, de 29/04/2024 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Valter Dutra, no cargo de Vigia do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5774, de 31/05/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais).
5773, de 29/05/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.055.000,00 (quatro milhões e cinquenta e cinco mil reais).
5772, de 20/05/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
5771, de 13/05/2024 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024, e dá outras providências.
5770, de 09/05/2024 Suspende a conversão de férias e licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências.
5769, de 02/05/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
5768, de 02/05/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Célia de Paula Ferreira Faro, no cargo de professor de educação básica I do quadro de servidores da municipalidade.
5767, de 02/05/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.610.000,00 (um milhão, seiscentos e dez mil reais).
5766, de 02/05/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
5765, de 30/04/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.289.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil reais).
5764, de 30/04/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.681.600,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil e seiscentos reais).
5763, de 30/04/2024 Regulamenta o Valor de Terra Nua - VTN no Município de Taquaritinga.
5762, de 29/04/2024 Formaliza a adesão do Município de Taquaritinga ao projeto 'Facilita SP - Municípios', instituído pela Resolução SDE n° 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual n° 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual n° 67.980, de 25 de setembro de 2023.
5761, de 22/04/2024 Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento 'Parque Residencial Laranjeiras VI', nesta cidade de Taquaritinga, e dá outras providências.
5760, de 24/04/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais).
5759, de 19/04/2024 Declara o senhor Ronald Eduardo Tristão e a senhora Luciana Bocchi Tristão, hóspedes oficiais do Município de Taquaritinga.
5758, de 09/04/2024 Revoga o Decreto Municipal n° 5.712, de 28 de novembro de 2023, que especifica.
5757, de 09/04/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Roselene Hidalgo Miguel Malaguti, no cargo de Coordenador de Creche do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5756, de 08/04/2024 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Ciniro Aparecido Gonçalves, no cargo de Serralheiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5755, de 08/04/2024 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Sebastião Alfredo Costa, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5754, de 05/04/2024 Dispõe sobre a liberação de lote caucionado do loteamento denominado 'Vila Portuguesa', que especifica.
5753, de 05/04/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Lucimar Terezinha Valeretto Galati, no cargo de Telefonista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5752, de 05/04/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luciana Del Vecchio Baron, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5751, de 05/04/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Claudinea Vivan Sapienza, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5750, de 05/04/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais).
5749, de 29/03/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.090.200,00 (seis milhões, noventa mil e duzentos reais).
5748, de 26/03/2024 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024, véspera da Sexta-feira Santa neste ano, e dá outras providências.
5747, de 29/02/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 576.500,00 (quinhentos e setenta e seis mil e quinhentos reais).
5746, de 29/02/2024 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.950.800,00 (três milhões, novecentos e cinquenta mil e oitocentos reais).
5745, de 23/02/2024 Dispõe sobre medidas temporárias para autorização e pagamento de despesas vencidas e vincendas, que especificam e dá outras providências.
5744, de 14/02/2024 Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 5.732, de 10 de janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências.
5743, de 05/02/2024 Altera dispositivos do Decreto Municipal n° 5.648, de 27 de junho de 2023, que especifica e dá outras providências.
5742, de 05/02/2024 Acresce dispositivo no Decreto Municipal n° Decreto Municipal n° 5.660, de 07 de julho de 2023, que especifica e dá outras providências.
5736, de 31/01/2024 Dispõe sobre os eventos carnavalescos no Município de Taquaritinga, no exercício de 2024, e dá outras providências.
5735, de 19/01/2024 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
5734, de 26/11/2024 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério e dá providências correlatas.
5733, de 11/01/2024 Fixa os preços públicos estabelecidos pela Lei Municipal n° 4.769, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especifica.
5732, de 10/01/2024 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e das Taxas Municipais, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
5731, de 02/01/2024 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Neideli Pereira dos Santos Cricenti, no cargo de Porteiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
5730, de 02/01/2024 Declara a aposentadoria voluntária do servidor José Joaquim da Silva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
Total de Registros: 90