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Lei Complementar nº 3758, de 14/04/2009
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3364, de 24 de março de 2004, que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3364, de 24/03/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 3757, de 18/03/2009
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3749, de 18/02/2009
Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 3746, de 30 de janeiro de 2009.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3746, de 30/01/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 3746, de 30/01/2009
Revoga a Lei Complementar nº 3368, de 02 de abril de 2004, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1128, de 15/09/1970
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 2924, de 19/12/1997
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3155, de 13/02/2001
4 - Revoga a
Lei Complementar nº 3368, de 02/04/2004
5 - Altera a
Lei Ordinária nº 3476, de 12/08/2005
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3749, de 18/02/2009
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3978, de 12/12/2012
3 - Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 4314, de 03/02/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 3745, de 30/01/2009
Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 3284, de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3744, de 28/01/2009
Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do abono concedido pela Lei Complementar nº 3675, de 25 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3675, de 25/01/2008
Texto Original
Lei Complementar nº 3675, de 25/01/2008
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3744, de 28/01/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 3643, de 20/07/2007
Prorroga o prazo estabelecido pela Lei Complementar Municipal nº 3607, de 30 de janeiro de 2007, que concedeu abono aos funcionários públicos municipais.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3607, de 30/01/2007
Texto Original
Lei Complementar nº 3628, de 11/05/2007
Dispõe sobre a concessão do abono "Prêmio de Valorização da Educação" aos Professores e Especialistas da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Profissional).
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3870, de 14/12/2010
2 - Revogada pela
Lei Complementar nº 4307, de 22/12/2015
Texto Original
Lei Complementar nº 3607, de 30/01/2007
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais, da ativa e inativos, de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3643, de 20/07/2007
Texto Original
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