Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara Municipal de Taquaritinga
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 4643 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 154, de 01/06/2016
Dispõe sobre a criação de uma escola mista urbana.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 153, de 20/03/1956
Dispõe sobre a concessão de uma subvenção à Rádio Clube Imperial S.A. - Z.Y.T. 4.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 152, de 15/02/1956
Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe da Secção de Água e Esgoto.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 151, de 15/02/1956
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial de Cr$ 47.614,50 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 150, de 15/02/1956
Dispõe sobre a concessão de auxílio.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 149, de 15/06/1956
Dispõe sobre a doação ou venda de um terreno.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 148, de 18/11/1955
Dispõe sobre, alteração da tabela nº 17, da Lei nº 116, de 11-12-1937, referente á taxa de esgotos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 147, de 18/11/1955
Dispõe sobre alteração do imposto de industrias e profissões.
Situação:
Revogada tacitamente
Texto Original
Lei Ordinária nº 146, de 18/11/1955
Dispõe sobre alteração de tabela da Lei nº 116, de 31-12-1937, referente a renda de cemitérios.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 304, de 30/11/1959
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 145, de 18/11/1955
Dispõe sobre a elevação da taxa rodoviária, criada pela Lei nº 32, de 24 de dezembro de 1948.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 32, de 24/12/1948
Texto Original
Lei Ordinária nº 144, de 18/11/1955
Altera a tabela do imposto sobre veículos previsto na Lei nº 5 de 21 de fevereiro de 1948.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5, de 21/02/1948
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 306, de 30/11/1959
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 364, de 27/10/1960
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 500, de 10/12/1962
4 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 545, de 11/11/1963
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 143, de 18/11/1955
Dispõe sobre alteração da taxa de execução de calçamento, constante da resolução nº 18 de 1-3-1931.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
373
374
375
376
377
>>
Fim
New message
×
Fechar