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Decreto do Executivo nº 1032, de 11/08/1981
Declara Hospede Oficial do Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 982, de 30/12/1980
Revoga o decreto nº 925, de 05 de março de 1980.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Decreto do Executivo nº 925, de 05/03/1980
Texto Original
Decreto do Executivo nº 925, de 05/03/1980
Transfere bens móveis para integralização do capital da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Decreto do Executivo nº 982, de 30/12/1980
Texto Original
Decreto do Executivo nº 924, de 28/02/1980
Dispõe sobre a alteração dos Estatutos da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 1663, de 22/02/1980
Texto Original
Decreto do Executivo nº 745, de 20/10/1977
Regulamenta a Lei Municipal nº 1573, de 13/10/1977.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 1573, de 13/10/1977
Texto Original
Decreto do Executivo nº 680, de 28/01/1977
Dá denominação a via pública.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 620, de 22/06/1976
Regulamenta a Lei nº 1508, de 24 de maio de 1976.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 1508, de 24/05/1976
Texto Original
Decreto do Executivo nº 489, de 02/05/1974
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras neste Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 433, de 18/06/1973
Altera a destinação de parte da área, objeto da desapropriação pelo Decreto nº 323, de 29/03/1972.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 323, de 29/03/1972
Texto Original
Decreto do Executivo nº 430, de 09/05/1973
Cria linha de Ônibus "Núcleo Ipiranga- Cidade".
Situação:
Em vigor
Texto Original
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