Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2018

Decretos do Executivo - 2018
Número Ementa
4836, de 28/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.533.470,54 (quatro milhões quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).
4835, de 28/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.668.700,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos reais).
4834, de 28/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
4833, de 28/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.810.000,00 (um milhão oitocentos e dez mil reais).
4832, de 28/12/2018 Autoriza a Reestimativa da Receita Orçamentária, no orçamento vigente, e dá outras providências.
4831, de 28/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
4830, de 14/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
4829, de 14/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
4828, de 14/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.021.000,00 (um milhão e vinte mil reais).
4827, de 14/12/2018 Suspende o expediente das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
4826, de 13/12/2018 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que especifica e dá outras providências.
4825, de 13/12/2018 Dispõe sobre o estabelecimento de Férias no âmbito da administração pública municipal, no período que especifica e dá outras providências.
4824, de 13/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
4823, de 13/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outras providências.
4822, de 11/12/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 358.600,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).
4821, de 10/12/2018 Dispõe sobre o cumprimento da jornada legal de trabalho pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
4820, de 10/12/2018 Delega competência para o secretário municipal da fazenda do município de Taquaritinga.
4819, de 10/12/2018 Delega competência de ordenação de despesas e dá outras providências.
4818, de 04/12/2018 Dispõe sobre o reajuste da URMT - Unidade de Referência do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
4817, de 04/12/2018 Disciplina o tráfego de veículos na rua Prudente de Morais, nos dias que especifica e dá outras providências.
4816, de 30/11/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.349.010,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil e dez reais).
4815, de 30/11/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
4814, de 28/11/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.500,00 (quatrocentos e setenta mil e quinhentos reais).
4813, de 23/11/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.620.010,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil e dez reais).
4812, de 28/11/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).
4811, de 23/11/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
4810, de 21/11/2018 Disciplina os procedimentos relativos aos repasses de depósitos judiciais e administrativos ao Município de Taquaritinga, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151 /2015 e da Lei Municipal nº 4.294, de 09 de novembro de 2015.
4809, de 20/11/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).
4808, de 19/11/2018 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4807, de 14/11/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
4806, de 13/11/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
4805, de 13/11/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Djalma Martins, no cargo de Operador de Máquinas do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4804, de 08/11/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especia que especifica e dá outras providências.
4803, de 07/11/2018 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2018.
4802, de 07/11/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Patrícia Carla Pereira Bazaca, no cargo de Professor de Educação Básica 1 do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4801, de 01/11/2018 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor José Luiz Barbizan, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4800, de 01/11/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida de Jesus Ângelo Posterari, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4799, de 24/10/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.659,268,84 (três milhões seiscentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
4798, de 24/10/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 276,217,00 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e dezessete reais), que especifica e dá outras providências.
4797, de 24/10/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
4796, de 19/10/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
4795, de 18/10/2018 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.474, de 22 de julho de 2016, que especifica e dá outras providências.
4794, de 16/10/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - COMPCULT.
4793, de 16/10/2018 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Jardim Stracini", que especifica e dá outras providências.
4792, de 15/10/2018 Dispõe sobre a convalidação dos decretos municipais que especificam e dá outras providências.
4791, de 09/10/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.056,916,00 (um milhão quinhentos e seis mil e novecentos e dezesseis reais).
4790, de 09/10/2018 Di spõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Jardim Stracini", que especifica e dá outras providências.
4789, de 09/10/2018 Dispõe sobre normas para interoperabilidade entre os sistemas informatizados em uso na Administração Municipal.
4788, de 09/10/2018 Dispõe sobre normas para Cadastro Único do Cidadão de Taquaritinga.
4787, de 08/10/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Licinio Talarico, no cargo de Motorista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4786, de 08/10/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais).
4785, de 01/10/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida Pereira, no cargo de Copeiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4784, de 01/10/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Célia Maria Pastore Pientznauer, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4783, de 28/09/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.850,00 (setecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta reais).
4782, de 28/09/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
4781, de 28/09/2018 Aprova nova regulamentação da Declaração e da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, com base no que dispõe os arts. 124 e 130 da Lei Complementar nº 4.482, de 29 de dezembro de 2017.
4780, de 26/09/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos especiais que especifica e dá outras providências.
4779, de 25/09/2018 Dispõe sobre a criação de Polo de Apoio Presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP no Município de Taquaritinga.
4778, de 20/09/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
4777, de 20/09/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Mário Bevilacqua Netto, no cargo de Auxiliar de Matadouro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4776, de 18/09/2018 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.502, de 29 de maio de 2018, que estabelece a obrigatoriedade dos ''food trucks" ou comerciantes de alimentos em vias públicas ou espaços públicos (comércio ambulante) de disponibilizarem aos consumidores álcool em gel.
4775, de 10/09/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais), que especifica e dá outras providências.
4774, de 03/09/2018 Dispõe sobre a liberação de lotes caucionados do Loteamento "Jardim Stracini", que especifica e dá outras providências.
4773, de 03/09/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Alice Coelho Madureira dos Anjos, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4772, de 03/09/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Wilson Pedro Guimarães Júnior, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4771, de 03/09/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Carlos Antônio José, no cargo de Encanador do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4770, de 03/09/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Conceição Aparecida dos Santos Furlanetto, no cargo de Recreacionista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4769, de 03/09/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Carlos Cesar Ordine, no cargo de Agente do Serviço Municipal do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4768, de 31/08/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.317.845,19 (dois milhões trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).
4767, de 29/08/2018 Fixa o valor da tarifa de utilização do Sistema de Estacionamento Rotativo "Área Azul", que especifica.
4766, de 20/08/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Fátima Roseli Pivetta Pala, no cargo de Diretor de Escola do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4765, de 20/08/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que especifica e dá outras providências.
4764, de 20/08/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.447.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil reais), que especifica e dá outras providências.
4763, de 15/08/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), que especifica e dá outras providências.
4762, de 13/08/2018 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 17 de agosto de 2018.
4761, de 09/08/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que especifica e dá outras providências.
4760, de 01/08/2018 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo dos veículos que especifica e dá outras providências.
4759, de 31/07/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), que especifica e dá outras providências.
4758, de 31/07/2018 Regulamenta o valor de Terra Nua - VTN no Município de Taquaritinga.
4757, de 27/07/2018 Declara a aposentadoria por invalidez da servidora Cássia Benedita Pinto Perossi, no cargo de Auxlliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4756, de 19/07/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), que especifica e dá outras providências.
4755, de 19/07/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica e dá outras providências.
4754, de 19/07/2018 Define o horário de atendimento ao público no Paço Municipal "José Romanellt'', sede administrativa da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
4753, de 17/07/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Luiz Carlos Delphlno, no cargo de Médico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4752, de 17/07/2018 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor Paulo César Ferreira Santos, no cargo de Operador de Estação de Tratamento do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4751, de 17/07/2018 Dispõe sobre a regulamentação do trabalho em regime de sobrejornada dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
4750, de 13/07/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosália de Fátima Milanezi, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4749, de 13/07/2018 Declara a aposentadoria voluntaria da servidora Maria Aparecida Maini Decaro, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4748, de 05/07/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Solange Mara Pagliuso, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4747, de 05/07/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), que especifica e dá outras providências.
4746, de 02/07/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
4745, de 28/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
4744, de 25/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.
4743, de 18/06/2018 Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional que especificação orçamento vigente e dá outras providências.
4742, de 18/06/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), que especifica e dá outras providências.
4741, de 18/06/2018 Altera o zoneamento de loteamento que especifica e dá outras providências.
4740, de 13/06/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públfcas municipais no dia que especifica.
4739, de 13/06/2018 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.685, de 15 de fevereiro de 2018, que especifica e dá outras providências.
4738, de 11/06/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor João Jair Morcelli, no cargo de Operador de Estação de Tratamento do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4737, de 11/06/2018 Declara Luto Oficial no Município de Taquaritinga.
4736, de 08/06/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional que especifica e dá outras providências.
4735, de 06/06/2018 Acresce dispositivos ao art. 1º do Decreto Municipal nº 4734, de 04 de junho de 2018, que especifica e dá outras providências.
4734, de 04/06/2018 Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Funcional e dá outras providências.
4733, de 04/06/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Eliane Zanin Kamada, no cargo de Enfermeiro do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4732, de 04/06/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 4.984.000,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica e dá outras providências.
4731, de 04/06/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Márcia Inês Tamanine, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4730, de 04/06/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Geralda Pereira Caetano, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4729, de 30/05/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), que especifica e dá outras providências.
4728, de 28/05/2018 Declara situação de emergência no Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito.
4727, de 23/05/2018 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 1º de junho de 2018, e dá outras providências.
4726, de 22/05/2018 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4685, de 15 de fevereiro de 2018, que especifica e dá outras providências.
4725, de 21/05/2018 Torna inutilizado o número de Decreto n° 4.725, de 21 de maio de 2018, reservado pelo Departamento de Contabilidade, em 21 de maio de 2018, para pagamento do Auxílio Restabelecimento de Saúde aos servidores municipais efetivos dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Taquaritinga, nos termos da Lei Complementar n° 4.496, de 17 de abril de 2018.
4724, de 17/05/2018 Acresce dispositivo ao Decreto Municipal nº 4685, de 15 de fevereiro de 2018, que especifica e dá outras providências.
4723, de 16/05/2018 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional que especifica ao orçamento vigente e dá outras providências.
4722, de 08/05/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Vitor Eid da Silva, no cargo de Médico Platonista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4721, de 08/05/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Luzia Aparecida Bataglioti Pereira dos Santos, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4720, de 02/05/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosa Angela Rodrigues Rombola, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4719, de 02/05/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Lucimara Aparecida Negri Piancatelli, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4718, de 02/05/2018 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.154.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais), que especifica e dá outras providências.
4717, de 25/04/2018 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2018, e dá outras providências.
4716, de 23/04/2018 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4685, de 15 de fevereiro de 2018, que especifica e dá outras providências.
4715, de 17/04/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Mônica Arioli Passafaro, no cargo de Professor de Educação Física do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4714, de 09/04/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Aparecido Pereira Godoi de Azevedo, no cargo de Adjunto Administrativo do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4713, de 05/04/2018 Dá nova redação ao art. 1º Decreto nº 4701, de 14 de março de 2018, que especifica e dá outras providências.
4712, de 02/04/2018 Regulamenta a transferência e a movimentação dos servidores públicos municipais da administração direta e das autarquias, que especifica e dá outras providências.
4711, de 02/04/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Isabel Morelato, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4710, de 02/04/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Zenaide Dárc Rodrigues, no cargo de Telefonista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4709, de 02/04/2018 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4708, de 28/03/2018 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4707, de 28/03/2018 Dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização Sanitária, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
4706, de 28/03/2018 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4685, de 15 de fevereiro de 2018, que especifica e dá outras providências.
4705, de 20/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Adail Aparecido Furlanetto, no cargo de Adjunto Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4704, de 15/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Otair José Bussadori, no cargo de Motorista de Ambulância do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4703, de 14/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Rosana Maria Yuki, no cargo de Professor de Educação Básica I do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4702, de 14/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Sueli Viesi Trassi, no cargo de Farmacêutico Bioquímico do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4701, de 14/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Gislaine Aparecida Orvato, no cargo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4700, de 08/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Pedro Paulo Poletti, no cargo de Dentista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4699, de 08/03/2018 Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais que especifica e dá outras providências.
4698, de 07/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Sandra Maria da Silva Galhotti, no cargo de Coordenador de Creche do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4697, de 07/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Elba Salles Homem, no cargo de Assistente Social do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4696, de 07/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Aparecida de Jesus Martimiano Bento, no cargo de Berçarista do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4695, de 06/03/2018 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Taquaritinga previsto no art. 15 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
4694, de 06/03/2018 Declara o Excelentíssimo Senhor Coronel Zenirton Bastos Filho, Chefe de Divisão, Operações e Instrução da 2º Região Militar do Sudeste, Hospede Oficial do Município de Taquaritinga.
4693, de 06/03/2018 Declara o Excelentíssimo Senhor Major Roque de Souza Lima Júnior, Chefe da STG - Seção de Tiro de Guerra da 2º Região Militar do Sudeste, Hospede Oficial do Município de Taquaritinga.
4692, de 05/03/2018 Dispõe sobre o recebimento por empréstimo dos veículos que especifica e dá outras providências.
4691, de 05/03/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Mário Rodrigues da Silva Júnior, no cargo de Agente do Serviço Municipal do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4690, de 01/03/2018 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4689, de 28/02/2018 Altera e acresce dispositivos do Decreto Municipal nº 4685, de 15 de fevereiro de 2018, que especifica e dá outras providências.
4688, de 26/02/2018 Fixa o valor da Bolsa Auxílio Transporte para o exercício de 2018, estabelecida de acordo com a Lei nº 3461, de 09 de junho de 2005, e a Lei nº 3756, de 18 de março de 2009, sua forma de pagamento, designa Comissão Municipal e dá outras providências.
4687, de 22/02/2018 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4617, de 11 de setembro de 2017, que especifica e dá outras providências.
4686, de 15/02/2018 Torna inutilizado o número de Decreto n° 4.686, de 15 de fevereiro de 2018, reservado pelo Departamento de Contabilidade, em 15 de fevereiro de 2018, para suplementação de verba no orçamento municipal, destinado à Escola Técnica de Arte Municipal ETAM "Santa Cecília".
4685, de 15/02/2018 Dispõe sobre os critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Taxas Municipais, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
4684, de 14/02/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Regina Maria Parise, no cargo de Professor de Educação Infantil do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4683, de 09/02/2018 Dispõe sobre normas para lnteroperabilidade entre os sistemas Informatizados em uso na Administração Municipal.
4682, de 05/02/2018 Disciplina o tráfego de veículos e a prática de comércio ambulante no período dos Festejos Carnavalescos de 2018 e dá outras providências.
4681, de 05/02/2018 Disciplina ao exercício da atividade de comércio ambulante na via pública que especifica e dá outras providências.
4680, de 01/02/2018 Declara a aposentadoria por invalidez do servidor José Matias Benedito, no cargo de Encanador do Quadro de Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga.
4679, de 01/02/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Antonia Aparecida Dante Guedes, no cargo de Oficial Administrativo do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4677, de 31/01/2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Taquaritinga - COMUDEF.
4676, de 24/01/2018 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4675, de 24/01/2018 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências.
4674, de 19/01/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.
4673, de 12/01/2018 Declara a aposentadoria voluntária do servidor Expedito Bernardes Miguel, no cargo de Ajudante de Pavimentação do Quadro de Servidores da Municipalidade.
4672, de 02/01/2018 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4671, de 02/01/2018 Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais que especificam ao orçamento vigente e dá outras providências.
4670, de 02/01/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Silvia Mara Bussadore, no cargo de Professor de Educação Básica I do quadro de servidores da Municipalidade.
4669, de 02/01/2018 Declara a aposentadoria voluntária da servidora Maria Zélia Oliveira da Silva Gagliardi, no cargo de Professor de Educação Básica I do quadro de servidores da Municipalidade.
Total de Registros: 167