Índice Cronológico da Legislação

Leis Ordinárias

São as leis típicas, ou as mais comuns, aprovadas pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal presentes durante a votação.

Leis Ordinárias - 2000

Leis Ordinárias - 2000
Número Ementa
3140, de 12/12/2000 Altera dispositivo do Código Tributário do Município, e dá outras providências correlatas.
3139, de 28/11/2000 "Estima a receita e fixa e despesa do Município de Taquaritinga para o exercício financeiro de 2001."
3138, de 21/11/2000 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3137, de 21/11/2000 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
3136, de 21/11/2000 Denomina Escola Municipal que especifica e dá outras providências.
3135, de 16/11/2000 Autoriza a elevação do valor de subvenção que especifica, e dá outras providências.
3134, de 31/10/2000 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.
3133, de 31/10/2000 Concede desconto no recolhimento de impostos e taxas municipais, e dá outras providências correlatas.
3132, de 11/10/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 354.785,20 e dá outras providências.
3131, de 13/09/2000 Dispõe sobre medidas de proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências.
3130, de 30/08/2000 Dispõe sobre a instituição do novo Conselho de .Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
3129, de 24/08/2000 Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências.
3128, de 24/08/2000 Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
3127, de 24/08/2000 Declara de utilidade pública entidade que especifica.
3126, de 19/07/2000 Autoriza a utilização, em caráter excepcional e por prazo determinado, de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
3125, de 21/06/2000 Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica.
3124, de 21/06/2000 Autoriza a cessão, em comodato, de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
3123, de 21/06/2000 Proíbe a instalação, no município, de circos que tenham qualquer tipo de animais, para o entretenimento público.
3122, de 15/06/0200 Dispõe sobre a permissão do uso de vias públicas e obras de arte do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
3121, de 13/06/2000 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
3120, de 13/06/2000 Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
3119, de 13/06/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências.
3118, de 13/06/2000 Dispõe sobre a transferência de bens móveis que especifica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET.
3117, de 02/06/2000 Declara de utilidade pública entidade que especifica.
3116, de 02/06/2000 Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.017, de 22 de abril de 1999 e dá outras providências.
3115, de 02/06/2000 Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.924, de 19/12/1997, e dá outras providências,
3114, de 23/05/2000 Dispõe sobre a denominação de próprio municipal que especifica, e dá outras providências.
3113, de 03/05/2000 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3112, de 03/05/2000 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2. 756, de 21 de março de 1.996, alterada pela Lei nº 2. 787, de 13 de agosto de 1996, e dá outras providências.
3111, de 03/05/2000 Dispõe sobre a alteração de denominação de logradouro público desta cidade.
3110, de 24/04/2000 Dispõe sobre alterações nas Leis nºs 2.924, de 19/12/1997 e 3.017, de 22/04/1999, e dá outras providências.
3109, de 11/04/2000 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3108, de 11/04/2000 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3107, de 11/04/2000 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
3106, de 11/04/2000 Autoriza a concessão de auxílio fnanceiro que especifica, e dá outras providências.
3105, de 04/04/2000 Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.069, de 02 de dezembro de 1.999.
3104, de 04/04/2000 Dispõe sobre a denominação de via pública, que especifica, e dá outras providências.
3103, de 21/03/2000 Denomina Escola Municipal que especifica e dá outras providências.
3102, de 21/03/2000 Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
3101, de 21/03/2000 Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social para reforma e ampliação de Casa do Bem Estar da Criança e do Adolescente no Município de Taquaritinga.
3100, de 13/03/2000 Fixa prazo para regularização de desmembramento de lotes construídos.
3099, de 13/03/2000 Dispõe sobre a instituição no Município, do "Dia do Leonismo".
3098, de 13/03/2000 Dispõe sobre a denominação de rodovia que especifica, e dá outras providências.
3097, de 02/03/2000 Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o De­partamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e dá outras providências.
3096, de 28/02/2000 Autoriza no âmbito municipal a vacinação que especifica e dá outras providências.
3095, de 23/02/2000 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3094, de 23/02/2000 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3093, de 23/02/2000 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3092, de 23/02/2000 Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio de Cooperação Técnica, Administrativa e Educacional entre a Prefeitura Municipal de Taquaritinga e a Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ.
3091, de 11/02/2000 Autoriza a concessão de subvenção que especifica, e dá outras providências.
3090, de 11/02/2000 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.
3089, de 03/02/2000 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3088, de 11/02/2000 Dá denominação à via pública desta cidade de Taquaritinga.
3087, de 03/02/2000 Dispõe sobre a denominação do instituto taquaritinguense de ensino superior.
3086, de 03/02/2000 Autoriza a concessão de subvenção que especifica, e dá outras providências.
3085, de 03/02/2000 Dispõe sobre alterações nas Leis nºs. 2.924, de 19/12/1997, 3.005, de 23/02/1999, e 3.017, de 22/04/1999 dá outras providências.
3084, de 03/02/2000 Autoriza o Executivo Municipal a reembolsar aos servidores públicos municipais aposentados, encargos financeiros que especifica, e dá outras providências.
3083, de 03/02/2000 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
3082, de 03/02/2000 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Total de Registros: 59