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Lei Complementar nº 4180, de 22/12/2014
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4138, de 14 de julho de 2014, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 4138, de 14/07/2014
Texto Original
Lei Complementar nº 4152, de 09/09/2014
Altera e acresce dispositivos nas leis que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1368, de 05/12/1973
2 - Altera a
Lei Complementar nº 3601, de 05/01/2007
Texto Original
Lei Complementar nº 4147, de 21/08/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4146, de 12/08/2014
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Servidores do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4145, de 07/08/2014
Autoriza o parcelamento da alienação de imóveis que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4140, de 31/07/2014
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 421.050,00 (quatrocentos e vinte e um mil e cinquenta reais) e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4139, de 14/07/2014
Autoriza a desafetação e doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de imóvel localizado na rua Natal Casari, no loteamento denominado Jardim Paraiso, situado no Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4138, de 14/07/2014
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a alienar por procedimento licitatório as áreas que especificam de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4180, de 22/12/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 4103, de 29/01/2014
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 3992, de 12 de dezembro de 2012.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 4101, de 29/01/2014
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
Lei Complementar nº 4100, de 29/01/2014
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3866, de 08 de dezembro de 2010.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3866, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 4099, de 29/01/2014
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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