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Decreto do Executivo nº 2791, de 04/05/2001
Aprova o Plano de Arruamento e Loteamento do "Jardim Martinelli", desta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2790, de 02/05/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2789, de 02/05/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2788, de 02/05/2001
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terra que especifica, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 2801, de 05/06/2001
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2787, de 30/04/2001
Revoga os Decretos nºs 2.514, de 04 de setembro de 1997 e 2.620, de 18 de setembro de 1998.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Decreto do Executivo nº 2514, de 04/09/1997
2 - Revoga a
Decreto do Executivo nº 2620, de 18/12/1998
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2786, de 30/04/2001
Revoga o Decreto nº 2.015, de 14 de novembro de 1991.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Decreto do Executivo nº 2015, de 14/11/1991
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2785, de 18/04/2001
Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2784, de 11/04/2001
Dispõe sobre a indicação do Liquidante da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2783, de 09/04/2001
Dispõe sobre a retificação e ratificação do Decreto nº 2.652, de 21 de maio de 1999.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2782, de 09/04/2001
Permite a transferência de Linha de Ônibus de Viação que serve o município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2781, de 04/04/2001
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 2780, de 16/03/2001
Declara Situação de Emergência no Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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