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Lei Complementar nº 3821, de 18/03/2010
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 3773, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3773, de 14/09/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 3815, de 23/02/2010
Concede outro abono aos funcionários públicos que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3868, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 3808, de 03/02/2010
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 3868, de 08/12/2010
Texto Original
Lei Complementar nº 3788, de 24/11/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3345, de 18 de dezembro de 2003, que consolida o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3345, de 18/12/2003
Texto Original
Lei Complementar nº 3783, de 18/11/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 3773, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3773, de 14/09/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 3773, de 14/09/2009
Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [4]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3783, de 18/11/2009
2 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3821, de 18/03/2010
3 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4276, de 26/08/2015
4 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4295, de 09/11/2015
Texto Original
Lei Complementar nº 3772, de 19/08/2009
Autoriza o Executivo Municipal a criação de cargos públicos na Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3766, de 20/05/2009
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3345, de 18 de dezembro de 2003, que consolida o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga-SP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3345, de 18/12/2003
Texto Original
Lei Complementar nº 3758, de 14/04/2009
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3364, de 24 de março de 2004, que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3364, de 24/03/2004
Texto Original
Lei Complementar nº 3757, de 18/03/2009
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3749, de 18/02/2009
Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 3746, de 30 de janeiro de 2009.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3746, de 30/01/2009
Texto Original
Lei Complementar nº 3746, de 30/01/2009
Revoga a Lei Complementar nº 3368, de 02 de abril de 2004, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1128, de 15/09/1970
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 2924, de 19/12/1997
3 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3155, de 13/02/2001
4 - Revoga a
Lei Complementar nº 3368, de 02/04/2004
5 - Altera a
Lei Ordinária nº 3476, de 12/08/2005
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 3749, de 18/02/2009
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3978, de 12/12/2012
3 - Revogada parcialmente pela
Lei Complementar nº 4314, de 03/02/2016
Texto Original
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