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Lei Complementar nº 3951, de 11/04/2012
Dispõe sobre a criação de cargos de Coordenador de Creche nos quadros Especiais de Servidores da Educação do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3946, de 06/03/2012
Altera a redação do art. 1º inciso II, da Lei Complementar nº 3925, de 09 de novembro de 2011.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3925, de 09/11/2011
Texto Original
Lei Complementar nº 3945, de 28/02/2012
Dispõe sobre a criação de cargos de Coletor de Lixo e Pedagogo nos quadros de Servidores do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3943, de 15/02/2012
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a alienar os terrenos que especificam de propriedade da Municipalidade, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Complementar nº 4306, de 16/12/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Complementar nº 3942, de 07/02/2012
Autoriza a concessão de subvenções e contribuições a diversas entidades que especifica no exercício de 2012 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3941, de 16/01/2012
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3940, de 16/01/2012
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3938, de 26/12/2011
Cria o cargo de Capinador no Quadro Geral da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3932, de 14/12/2011
Dispõe sobre a criação de cargos de Psicólogo nos Quadros Especiais dos Servidores da Saúde do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Complementar nº 3931, de 14/12/2011
Dá nova redação ao art. 143 da Lei Complementar nº 3601, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Complementar nº 3601, de 05/01/2007
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3986, de 12/12/2012
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