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Lei Ordinária nº 4882, de 15/09/2023
Autoriza a doação da área à empresa “GIL Indústria e Comércio de Calhas Taquaritinga Ltda.”, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4881, de 28/08/2023
Institui o Programa “Adote Uma Nascente” no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4867, de 05/05/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades da rede privada de saúde oferecerem orientação e treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4864, de 24/03/2023
Insere dispositivos na Lei Municipal n° 4.512, de 20 de junho de 2018, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4512, de 20/06/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4863, de 24/03/2023
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4862, de 20/03/2023
Dispõe sobre a denominação da sala de bateria na Escola Técnica de Arte Municipal “Santa Cecília” ETAM (Claudinei Ferri).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4861, de 16/03/2023
Institui o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e privados no Município de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4860, de 16/03/2023
Cria o Centro Municipal de Inclusão Social - CEMIS, no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4859, de 15/03/2023
Dispõe sobre alterações no artigo 170 e insere parágrafo único ao artigo 172 da Lei Municipal n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que Institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3218, de 27/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4858, de 23/02/2023
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n°. 4.098, de 27 de janeiro de 2014, que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4098, de 27/01/2014
Texto Original
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