Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1991

Decretos do Executivo - 1991
Número Ementa
2033, de 30/12/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Antonio Monteiro, no cargo de coveiro do quadro da municipalidade.
2032, de 30/12/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário lino bastoge, no cargo de serviços gerais do quadro da municipalidade.
2031, de 13/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 75.450.000,00 e dá outras providências.
2030, de 13/12/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2029, de 13/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.007.466,02 e dá outras providências.
2028, de 13/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.353.287,80 e dá outras providências.
2027, de 13/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.737.892,19 e dá outras providências.
2026, de 13/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 434.473,04 e dá outras providências.
2025, de 13/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 12.181.487,45 e dá outras providências.
2024, de 13/12/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 651.709,59 e dá outras providências.
2023, de 09/11/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2022, de 05/12/1991 Dispõe sobre a a interdição de prédio que especifica, e dá outras providências.
2021, de 04/12/1991 Declara pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
2020, de 29/11/1991 Aprova o plano de arruamento e loteamento do "Jardim Nadir I", desta cidade.
2019, de 29/11/1991 aP
2016, de 14/11/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.050.000,00 e dá outras providências.
2015, de 14/11/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2014, de 14/11/1991 Dispõe sobre a interdição de prédios que especifica e dá outras providências.
2013, de 13/11/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 507.482,94 e dá outras providências.
2012, de 13/11/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 9.485.662,24 e dá outras providências.
2011, de 13/11/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 338.321,94 e dá outras providências.
2010, de 13/11/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.353.287,80 e dá outras providências.
2009, de 13/11/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.036.843,25 e dá outras providências.
2008, de 01/11/1991 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 5.972.000,00 e dá outras providências.
2007, de 23/10/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Anibar Lourençano, no cargo de serviço gerais do quadro da municipalidade.
2006, de 23/10/1991 Dispõe sobre a aposentadoria di funcionário Anibal Chiarelli, no cargo de varredor do quadro da municipalidade.
2005, de 21/10/1991 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2004, de 16/10/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.631.121,18 e dá outras providências.
2003, de 03/10/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 388.816,23 e dá outras providências.
2002, de 03/10/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 7.267.592,89 e dá outras providências.
2001, de 03/10/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 259.210,81 e dá outras providências.
2000, de 03/10/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.036.843,25 e dá outras providências.
1998, de 02/10/1991 Dispõe sobre aposentadoria do funcionário Jurandir Monteiro, no cargo de ajudante de pavimentação do quadro da municipalidade.
1996, de 17/09/1991 Dispõe sobre a interdição de prédios que especifica, e dá outras providências.
1995, de 17/09/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.800.000,00 e dá outras providências.
1994, de 04/09/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.357.999,00 e dá outras providências.
1993, de 04/09/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 324.635,74 e dá outras providências.
1992, de 04/09/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 6.067.957,66 e dá outras providências.
1991, de 04/09/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor Cr$ 216.423,82 e dá outras providências.
1989, de 04/09/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 865.695,29 e da outras providências.
1988, de 02/09/1991 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificando zona de espaço urbano.
1987, de 02/09/1991 Declara hóspede oficial do município,
1986, de 29/08/1991 Declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1985, de 29/08/1991 Altera a ordenação disciplinar da ocupação do solo, modificado zona de espaço urbano
1983, de 19/08/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 23.716.840,56 e dá outras providências.
1982, de 19/08/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.300.000,00 e dá outras providências.
1981, de 13/08/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.357.999,51 e dá outras providências.
1980, de 13/08/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 278.657,29 e dá outras providências.
1979, de 13/08/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 5.208.547,355 e dá outras providências.
1978, de 13/08/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 185.771,52 e dá outras providências.
1977, de 13/08/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 743.086,09 e dá outras providências.
1976, de 13/08/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 743.086,09 e dá outras providências.
1975, de 12/08/1991 Dispõe sobre a inclusão de estabelecimento farmacêutico no plantão semanal.
1974, de 18/07/1991 Aprova o regimento interno do conselho municipal de saúde de Taquaritinga.
1973, de 18/07/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 82.241.000,00 e dá outras providências.
1972, de 08/07/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário antonio giamarco, no cargo de carpinteiro do quadro da municipalidade.
1971, de 08/07/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 2.106.297,02 e dá outras providências.
1970, de 08/07/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 248.912,27 e dá outras providências.
1969, de 08/06/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 4.652.565,74 e dá outras providências.
1968, de 08/06/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 165.941,51, e dá outras providências.
1967, de 08/06/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 663.766,05 e dá outras providências.
1966, de 08/06/1991 Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 663.766,05 e dá outras providências.
1965, de 05/06/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1964, de 05/06/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial área de terra que especifica, e dá outras providências.
1962, de 12/06/1991 Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 1918 de 19 de março de 1991.
1961, de 07/06/1991 Altera a ordenação disciplinar da ocupação dos solo, modificando zona de espaço.
1958, de 03/06/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 4.227.683,54 e dá outras providências.
1957, de 03/06/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 150.787,38 e dá outras providências.
1956, de 03/06/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 603.149,52 e dá outras providências.
1955, de 03/06/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de Cr$ 603.149,52 e dá outras providências.
1954, de 03/06/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 2.057.367,64 e dá outras providências.
1953, de 31/05/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário João Apparecido Lasca, no cargo de assessor do Departamento de assessoria e planejamento do quadro da municipalidade.
1952, de 20/05/1991 Nomeia internamente o engº antônio mariano dos santos camargo para o cargo de diretor Presidente da Empresa Municipal de desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1951, de 20/05/1991 Exonera, a pedido, o senhor engº Vitório Anselmo, do cargo de diretor-presidente da empresa municipal de desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT.
1949, de 15/05/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica,e dá outras providências.
1948, de 15/05/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica,e dá outras providências.
1947, de 10/05/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 7.000.000,00 e dá outras providências.
1946, de 10/05/1991 Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das farmácias e drogarias, estabelecido pelas Leis nºs 2.264, de 03/04/91, e 2.269, de 07/05/91.
1945, de 08/05/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 551.322,98 e dá outras providências.
1944, de 09/05/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.606.701,01 e dá outras providências.
1943, de 09/05/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 551.324,98 e dá outras providências.
1942, de 09/05/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 137.831,25 e dá outras providências.
1941, de 09/05/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.864.427,37 e dá outras providências.
1940, de 09/05/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 206.746,87 e dá outras providências.
1939, de 06/05/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Gildo Bussadore, no cargo de encarregado de pontes do quadro da municipalidade.
1938, de 07/05/1991 Declara hóspede oficial do município.
1937, de 03/05/1991 Declara hóspede oficial do municépio.
1936, de 30/04/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00 e dá outras providências.
1935, de 22/11/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 47.606.071,01 e dá outras providências.
1934, de 22/04/1991 Aprova o Plano de arrua mento e loteamento do "Parque Residencial Rincão Novo", desta cidade.
1933, de 22/04/1991 Designa comissão para os estudos de reestruturação da "Guarda-mirim de Taquaritinga".
1932, de 11/04/1991 Dá nova redação ao artigo 2º de Decreto 1.905 de 26 de fevereiro de 1991.
1931, de 11/04/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 189.693,43 e dá outras providências.
1930, de 11/04/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.545.671,50 e dá outras providências.
1929, de 11/04/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 126.426,29 dá outras providências.
1928, de 11/04/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 505.849,14 e dá outras providências.
1927, de 11/04/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 505.842,14 e dá outras providências.
1926, de 11/04/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 1.606.071.01 e dá outras providências.
1925, de 11/04/1991 Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das farmácias e drogarias, criação plantão semanal 24 horas, estabelecidos pela Lei nº 2.264, de 03 de abril de 1991.
1924, de 05/04/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
1923, de 06/04/1991 Declara hóspede oficial do Município.
1922, de 01/04/1991 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$10.500.000100 e dá outras providências.
1921, de 27/03/1991 Reconduz o Engº Antônio Mariano dos Santos Camargo ao cargo de diretor técnico da EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga.
1920, de 27/03/1991 Reconduz o Engº Vitório Anselho ao cargo de diretor-- presidente da EMUT - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga.
1918, de 19/03/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00 e dá outras providências.
1917, de 19/03/1991 Re-ratifica o artigo 1º do decreto nº 1.265, de 13 de setembro de 1984.
1916, de 18/03/1991 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
1915, de 15/03/1991 Dispõe sobre a regulamentação da contagem de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, de servidor municipal enquadrado na legislação pertinente.
1912, de 12/03/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 484.642,50 e dá outras providências.
1911, de 12/03/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 9.255.000,00 e dá outras providências.
1910, de 06/03/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 323.095,00 e dá outras providências.
1909, de 06/03/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.292.380,00 e dá outras providências.
1908, de 06/03/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.292.380,00 e dá outras providências.
1906, de 01/03/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 8.800.000,00 e dá outras providências.
1905, de 28/02/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 60.000.00,00 e dá outras providências.
1904, de 27/02/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Gilberto Maestrini, no cargo de operador de máquinas do quadro de municipalidade
1903, de 27/02/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Rodolpho Orlando, no cargo de serviços gerais do quadro da municipalidade.
1902, de 18/02/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Fernando Sanches Monteiro, no cargo de motorista de 1ª classe do quadro da municipalidade.
1900, de 04/02/1991 Declara pontos facultativos nas relações públicas municipais.
1899, de 31/01/1991 Declara o prazo para pagamento da cota única do IPTU, no presente município.
1898, de 31/01/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.300.000,00 e dá outras providências.
1897, de 31/01/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário João Apis, no cargo de podador do quadro da municipalidade.
1896, de 30/01/1991 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário Osmar Loghitano, no cargo de Sub-Encarregado da garagem do quadro da municipalidade.
1895, de 29/01/1991 Dispõe sobre a aposentadoria de funcionário Jeremias Cacheta, no cargo de pedreiro de quadro de municipalidade.
1894, de 29/01/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
1893, de 29/01/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e da outras providências.
1891, de 09/01/1991 Prorroga data para o recolhimento da taxa de licença de localização e funcionamento.
1890, de 08/01/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que especifica e dá outras providências.
1889, de 08/01/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que especifica e dá outras providências.
1888, de 08/01/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área que especifica e dá outras providências.
1887, de 08/01/1991 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas que especifica e dá outras providências.
1886, de 04/01/1991 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.800.000,00 e dá outras providências.
1885, de 04/01/1991 Declara utilidade pública, para fins de despropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Total de Registros: 133