Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 1996

Decretos do Executivo - 1996
Número Ementa
2458, de 30/12/1996 Dispõe sobre a recondução ao cargo de Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga (EMUT).
2457, de 30/12/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Valter Ricieri Micali, no cargo de chefe de divisão, do quadro da municipalidade.
2456, de 27/12/1996 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro do corrente, véspera do Ano Novo.
2455, de 27/12/1996 Declara hóspede oficial do Município.
2454, de 27/12/1996 Declara hóspede oficial do Município.
2453, de 23/12/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Justo Adelino da Silva, no cargo de varredor de vias, do quadro da municipalidade.
2452, de 23/12/1996 Dispõe sobre a abertura a aposentadoria do funcionário estável Dirceu Ferreira de Barros, no cargo de motorista II, do quadro da municipalidade.
2451, de 23/12/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Ricardo Sordi, no cargo de operador de máquinas, do quadro da municipalidade.
2450, de 23/12/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Angelina Inezo Rodrigues, no cargo de servente, do quadro da municipalidade.
2449, de 23/12/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Ana Maria Rodrigues Metello, no cargo de diretora, do quadro da municipalidade.
2447, de 23/12/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável José Fanelli, no cargo de chefe de divisão, do quadro da municipalidade.
2446, de 17/12/1996 Dispõe sobre a transferências do local de funcionamento de órgãos municipais que especifica.
2445, de 16/12/1996 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro do corrente.
2444, de 12/12/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2443, de 17/06/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2442, de 12/12/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2441, de 12/12/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2440, de 11/12/1996 Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, de bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
2439, de 06/12/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, terreno que especifica, e dá outras providências.
2438, de 04/12/1996 Declara hóspede oficiais do Município.
2437, de 02/12/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável José Basbizan, no cargo de pedreiro auxiliar, do quadro da municipalidade.
2436, de 02/12/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionária do funcionário estável Henrique Carnarolli, no cargo de operador de máquinas, do quadro da municipalidade.
2435, de 29/11/1996 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00, e dá outras providências.
2434, de 14/11/1996 Aprova a receita e despesas do serviço autônomo de água e esgoto de Taquaritinga para o exercício 1.997.
2433, de 14/11/1996 Dispõe sobre a a realização de concurso público, e dá outras providências.
2432, de 23/10/1996 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.500,00 e dá outras providências.
2431, de 23/10/1996 Dispõe sobre a aposentadoria, da funcionária estável Helena Grigolli, no cargo de professora de música do quadro da municipalidade.
2430, de 23/10/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Sebastião Botiglieri, no cargo de pedreiro, do quadro da municipalidade.
2429, de 15/10/1996 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2428, de 11/10/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Gilberto Amoroso, no cargo de varredor de vias, do quadro da municipalidade.
2427, de 11/10/1996 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Jezuíno Lopes, no cargo de varredor de vias do quadro da municipalidade.
2426, de 26/11/1996 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de outubro de 1.996.
2425, de 12/09/1996 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 97.000,00 e dá outras providências.
2424, de 12/09/1996 Aprova o plano de arruamento do loteamento "Dr. Adail Nunes da Silva", desta cidade.
2423, de 05/09/1996 Altera a ordenação disciplinar da ocupação, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
2422, de 05/09/1996 Altera a ordenação disciplinar da ocupação, modificando zona de espaço urbano, e dá outras providências.
2421, de 04/09/1996 Revoga o decreto nº 2.198, de 07 de junho de 1.993.
2420, de 24/07/1996 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 4.280,00, e da outras providências.
2419, de 24/07/1996 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00,e da outras providências.
2418, de 23/07/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Catharina Nunes Alves, no cargo de servente, do quadro da municipalidade.
2417, de 23/07/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Deodete Valério Marques,no cargo de chefe de seção, do quadro da municipalidade.
2416, de 15/07/1996 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 e dá outras providências.
2415, de 12/07/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2414, de 12/07/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2413, de 05/07/1996 Dispõe sobre a homologação do regimento interno do conselho municipal de assistência social de Taquaritinga.
2412, de 01/07/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Antônio Ré, no cargo de auxiliar de serviços gerais, do quadro da municipalidade.
2411, de 26/06/1996 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,0 e dá outras providências.
2410, de 25/06/1996 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00, e da outras providências.
2409, de 25/06/1996 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 10.981,60, e da outras providências.
2408, de 19/06/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável José Mussio, no cargo de auxiliar de serviços gerais, do quadro da municipalidade.
2407, de 19/06/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Adelino de Mattos, no cargo de encarregado do quadro da municipalidade.
2406, de 18/06/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionário estável José Reina de Godoy, no cargo de operador de máquinas do quadro da municipalidade.
2405, de 10/06/1996 Regulamenta legislação que estabelece a obrigatoriedade da colocação de caixa receptora de correspondência em imóveis urbanos do município.
2404, de 04/06/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Maria Lucia Zerbinatti, no cargo de auxiliar de escritório II, do quadro da municipalidade.
2403, de 31/05/1996 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 7 de junho de 1996.
2402, de 29/05/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Elenice de Souza Pereira, no cargo de copeira do quadro da municipalidade.
2401, de 29/05/1996 Declara hóspede oficial do Município.
2400, de 20/05/1996 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Alésio Reina, no cargo de pedreiro do quadro da municipalidade.
2399, de 11/04/1996 Dispõe sobre a transformação e transferência de centro Municipal de Educação e recreação infantil que especifica e dá outras providências.
2398, de 17/04/1996 Aprova o plano de arruamento de loteamento do "Jardim Taquarão II", desta cidade.
2397, de 12/04/1996 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.391, de 11 de março de 1996.
2396, de 27/03/1996 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2395, de 21/03/1996 Dispõe sobre a regulamentação da contagem de tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, de servidor Municipal enquadrado na legislação pertinente.
2394, de 19/06/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2393, de 13/03/1996 Declara hóspede oficial do Município.
2392, de 11/03/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, lote de terreno que especifica, e dá outras providências.
2391, de 11/03/1996 Declara de utilidade pública para fins desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2390, de 11/03/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Jandira de Campos Basso, no cargo de copeira do quadro da municipalidade.
2389, de 11/03/1996 Dispõe sobre a aposentadoria da funcionária estável Ana Matilde de Souza durante, no cargo de copeira do quadro da municipalidade.
2388, de 11/03/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências.
2387, de 06/03/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Jair Fontanelli, no cargo de diretor de finanças do quadro da municipalidade.
2386, de 26/02/1996 Revigora os termos do decreto municipal nº 2.260, de 20 de dezembro de 1993.
2385, de 13/02/1996 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 41.200,00, e da outras providências.
2384, de 13/02/1996 Declara pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
2383, de 19/01/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Alfredo Luiz Pagliuso, no cargo de mestre de obras do quadro da municipalidade.
2382, de 15/01/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionária estável Maria Rosa de Paula Ferreira Martinelli, no cargo de mestre de obras do quadro da municipalidade.
2381, de 15/01/1996 Dispõe sobre a aposentadoria do funcionário estável Etore Carmelo Bussadore, no cargo de mestre de obras do quadro da municipalidade.
2380, de 15/01/1996 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Josneis Navaro, no cargo de serviços gerais do quadro da municipalidade.
2379, de 15/01/1996 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Pedro Gomes no cargo de pedreiro do quadro da municipalidade.
2378, de 10/01/1996 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2377, de 02/01/1996 Estabelece valor por hectare de terra na zona rural do município de Taquaritinga, no exercício 1996, para fins de cobrança do imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles.
Total de Registros: 81