Índice Cronológico da Legislação

Decretos do Executivo

Editados pelo Prefeito Municipal, regulamentam as leis e dispõem sobre a organização da administração pública.

Decretos do Executivo - 2000

Decretos do Executivo - 2000
Número Ementa
2763, de 27/12/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.340.000,00, e dá outras providências.
2762, de 27/12/2000 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Jonas Sebastião da Silva, no cargo de Agente do Serviço Municipal - Categoria A, do Quadro da Municipalidade.
2761, de 26/12/2000 Dá nova redação ao Decreto nº 2. 760, de 22 de dezembro de 2000.
2760, de 22/12/2000 Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, e dá outras providências
2759, de 19/12/2000 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 26.650,00, e dá outras providências.
2758, de 15/12/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de R$ 380.000,00, e dá outras providências.
2757, de 15/12/2000 Dispõe sobre a aposentadoria especial do funcionário estável Antonio Steinle, no cargo de Agente do Serviço Municipal - Categoria A, do Quadro da Municipalidade.
2756, de 15/12/2000 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Maria de Lourdes Bonazzi Giglio, no cargo de Oficial Administrativo, do Quadro da Municipalidade.
2755, de 04/12/2000 Estima a Receita e Fixa a Despesa Do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga, para o Exercício Financeiro de 2.001.
2754, de 04/12/2000 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Maria Adair Cecílio Ferreira, no cargo de Copeira, do Quadro da Municipalidade.
2753, de 29/11/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.587.000,00, e dá outras providências.
2752, de 29/11/2000 Declara hóspede oficial do município.
2751, de 29/11/2000 Declara hóspede oficial do município.
2750, de 29/11/2000 Declara hóspede oficial do Município.
2749, de 30/10/2000 Declara ponto facultativo e suspende expediente nas repartições públicas municipais.
2748, de 17/10/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 640.000,00, e dá outras providências.
2747, de 17/10/2000 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 127.000,00 e·dá outras providências.
2744, de 10/10/2000 Revoga o Decreto nº 2.549, de 29 de janeiro de 1.998, com a alteração dada pelo Decreto nº 2.713, de 23 de março de 2000.
2743, de 10/10/2000 Revoga o decreto nº 2.657, de 08 de junho de 1.999.
2742, de 09/10/2000 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2.000.
2741, de 27/09/2000 Dispõe sobre a aposentadoria, por invalidez, do funcionário estável Antônio César Marques de Andrade do Serviço Municipal - Categoria A, do Quadro da Municipalidade.
2740, de 18/09/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.104.600,00, e dá outras providências.
2739, de 18/09/2000 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária da funcionária estável Vera Guizelini, no cargo de Coordenador de Projetos Sociais, do Quadro da Municipalidade.
2737, de 30/08/2000 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2.000.
2736, de 29/08/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 156.300,00, e dá outras providências.
2735, de 03/08/2000 Declara Luto Municipal e suspende o expediente.
2734, de 24/07/2000 Revoga o decreto nº 2.701, de 03 de janeiro de 2.000.
2733, de 24/07/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.357.000,00, e dá outras providências.
2732, de 22/07/2000 Declara hóspede oficial do município.
2731, de 20/06/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito no valor de R$ 404.000,00, e dá outras providências.
2730, de 20/06/2000 Dispõe sobre a criação de escola municipal e dá outras providências.
2729, de 12/06/2000 Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia de 23 de junho de 2000.
2728, de 02/06/2000 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Taquaritinga.
2725, de 30/05/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
2724, de 22/05/2000 Dispõe sobre a aposentadoria especial da funcionária estável Girlene Aparecida Pinotti Bemardino, no cargo de Telefonista, do Quadro da Municipalidade.
2723, de 15/05/2000 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Adão Cliseu Soldi, no cargo de Professor de Educação Física do Quadro da Municipalidade.
2722, de 26/04/2000 Dispõe sobre as Diretrizes para a integração das Creches ao Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
2721, de 26/04/2000 Aprova a receita e despesas da fundação educacional de Taquaritinga, par o exercício de 2000.
2720, de 26/04/2000 Dispõe sobre a abertura no valor de R$ 731.000,00, e dá outras providências.
2719, de 26/04/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 172.500,00, e dá outras providências.
2718, de 25/04/2000 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2717, de 14/04/2000 Dispõe sobre a abertura de um Crédito Extraordinário no valor de até R$ 2.000.000,00, e dá outras providências.
2716, de 13/04/2000 Declara estado de calamidade pública no Município de Taquaritinga.
2715, de 11/04/2000 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2714, de 21/03/2000 Dispõe sobre a abetura de um crédito suplementar no valor de R$ 149.000,00, e dá outras providências.
2713, de 23/03/2000 Dá nova redação ao artigo 1º do decreto nº 2.549 de 29 de janeiro de 1998.
2712, de 20/03/2000 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável .Alfredo de Oliveira, no,cargo de Pintor Auxiliar, do Quadro da Municipalidade.
2711, de 23/02/2000 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
2710, de 14/02/2000 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica, e dá outras providências.
2709, de 04/02/2000 Declara hóspede oficial do município.
2708, de 02/02/2000 Dispõe sobre a aposentadoria voluntária do funcionário estável Luiz Carlos Domingos, no cargo de Escriturário, do Quadro da Municipalidade.
2707, de 31/01/2000 Dispõe sobre a transferência, para o Acervo do Município, de bens, direitos e obrigações do Patrimônio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga - EMUT, e dá outras providências.
2706, de 31/01/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.
2705, de 30/01/2000 Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências.
2704, de 12/01/2000 Dispõe sobre a nomeação, em caráter de recondução, de membros do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Taquaritinga, EMUT.
2703, de 12/01/2000 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
2702, de 05/01/2000 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, gleba de terreno que especifica, e dá outras providências.
2701, de 03/01/2000 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, faixa de terreno que especifica, e dá outras providências.
Total de Registros: 58