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Decreto do Executivo nº 620, de 22/06/1976
Regulamenta a Lei nº 1508, de 24 de maio de 1976.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta a
Lei Ordinária nº 1508, de 24/05/1976
Texto Original
Decreto do Executivo nº 489, de 02/05/1974
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terras neste Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 433, de 18/06/1973
Altera a destinação de parte da área, objeto da desapropriação pelo Decreto nº 323, de 29/03/1972.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Decreto do Executivo nº 323, de 29/03/1972
Texto Original
Decreto do Executivo nº 430, de 09/05/1973
Cria linha de Ônibus "Núcleo Ipiranga- Cidade".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 417, de 01/03/1973
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras, situadas nesta cidade, necessárias à Construção de Prédio de Grupo Escolar.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 389, de 07/12/1972
Estende aos funcionários do S.A.A.E. os benefícios da Lei Municipal nº 1319, de 06/11/72 e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1319, de 06/11/1972
Texto Original
Decreto do Executivo nº 323, de 29/03/1972
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terreno, situada na Vila São Sebastião, desta cidade, destinada à construção do "Centro Comunitário de Taquaritinga".
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Decreto do Executivo nº 433, de 18/06/1973
Texto Original
Texto Compilado
Decreto do Executivo nº 211, de 15/10/1970
Dispõe sobre a desapropriação de um prédio, nesta cidade.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 100, de 29/05/1968
Dispõe sobre a desapropriação de áreas de terras, nesta cidade, para a construção de um praça.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 88, de 23/10/1967
Dispõe sobre a industrialização do lixo no Município.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 79, de 29/12/1966
Dispõe sobre desapropriação das áreas necessárias à criação de novo bairro nesta cidade, de acordo com a Lei Municipal nº 787, de 15 de dezembro de 1966.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 787, de 16/12/1966
Texto Original
Decreto do Executivo nº 65, de 12/08/1965
Dispõe sobre desapropriação das áreas necessárias à abertura e construção do semi-trevo no cruzamento da Estrada Municipal que demanda à Rodovia "Washington Luiz", com a Rodovia "Jaboticabal Porto Ferrão".
Situação:
Em vigor
Texto Original
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