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Lei Ordinária nº 345, de 30/06/1960
Revoga a Lei nº 331, de 5 de maio de 1960, que autoriza a Prefeitura a doas um terreno e assinar contrato.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 331, de 05/05/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 344, de 30/06/1960
Revoga a Lei nº 333, de 5 de maio de 1960, que dispõe sobre a desapropriação de um terreno.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 333, de 05/05/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 343, de 23/05/1960
Considera de relevância os serviços prestados à Santa Casa de Misericórdia de Taquaritinga.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 342, de 23/05/1960
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder um auxílio e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 341, de 23/05/1960
Dispõe sobre a desapropriação de uma área de terreno.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 354, de 01/07/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 340, de 23/05/1960
Dispõe sobre isenção de imposto.
Situação:
Revogada tacitamente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 350, de 27/06/1960
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 339, de 23/05/1960
Dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias nele existentes.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 338, de 23/05/1960
Revoga a Lei nº 330, de 20 de abril de 1960.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 330, de 20/04/1960
Texto Original
Lei Ordinária nº 337, de 23/05/1960
Dispõe sobre a concessão de auxílios.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 336, de 05/05/1960
Autoriza a abertura de concorrência pública para aquisição de um transformador e uma bomba de recalque para o poço artesiano de Santa Ernestina.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 335, de 05/05/1960
Dispõe sobre trabalhos de substituição de passeios e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 334, de 05/05/1960
Autoriza a Prefeitura a conceder um auxílio e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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